Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 275 linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 289 sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 294 mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Dinalva Gonçalves Ferreira OAB/SP. 110.257. Como a sentença está em perfeita co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 268 cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Elaine Pellegrino Prado OAB/SP. 144.673. Como a sentença está em perfeita c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 737 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste. O preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 2% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 05 (cinco) UFESPs. P.R.I.C. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 323 consequência deve o réu B2W retirar o produto na Assistência Técnica Multiplex (fls. 08). Antes contudo, de tal restituição, deve o autor juntar neste processo cópia dos comprovantes de pagamento das 12 parcelas relativas ao produto e também a nota fiscal original do produto, a ser retirado posteriormente pela B2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 742 FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO OAB/SP 213664 562.01.2004.040533-0/000000-000 - nº ordem 7456/2004 - Declaratória (em geral) - - CARLA DE SOUZA GOMES FARIA X TELEFONICA S/A - Sentença nº 1474/2009 registrada em 06/04/2009 no livro nº 72 às Fls. 102/105: Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Códig

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 848 417 Estado de gSanta Catarina que garante aos servidores civis piso de vencimentos nunca inferior ao salário mínimo deve ser interposto como referido à remuneração do servidor. Recurso extraordinário conhecido e parcialmente provido. No mesmo sentido: RE 265.129/RS. Rel. Min. Ilmar Galvão. AI 492.967-AgR/SP. Rel. Min. Eros Grau. RE 382.454/SP. Rel. Min. SepúlvedaPertence;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 738 562.01.2004.039497-0/000000-000 - nº ordem 7800/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - DURVAL CAPP FILHO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na ação movida por DURVAL CAPP FIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 338 o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da rece