Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 211 SA - Vistos. Cite-se o Requerido para apresentar resposta, com as advertências legais. Ressaltando-se que, tratando-se de ação de cobrança de diferenças de Planos Econômicos, não serão designadas audiências (pois infrutíferas, pelas máximas de experiência). A lide será julgada antecipadamente. - ADV: ALAIDES TA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 331 pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.751003-2 Abel João dos Santos x Telecomunicações de São Paulo SA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômico como titular de dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 335 Processo 000.05.751009-1 Dirce Vieira de Oliveira x Telecomunicações de São Paulo SA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômico como titular de direito sobre linha telefônica, e fixo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 948 do CSM (guia do fundo de despesa - código da Receita 110-4). P.R.I. ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141327). Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1138 pagamento, expedindo-se o necessário em favor da parte autora. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 794, I do CPC. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante recibo nos autos, no prazo de 15 (quinze), após o que, os autos serão arquivados. P.R.I. Botucatu, data supra. Érica Marceli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 733 562.01.2004.035207-7/000000-000 - nº ordem 5638/2004 - Declaratória (em geral) - - NILZA DE JESUS ABREU X TELEFONICA S A - Sentença nº 1641/2009 registrada em 13/04/2009 no livro nº 74 às Fls. 68/71: Ante o exposto, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido conti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 184 recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 211 sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). 000.05.754947-8 REJANE MARIA GOMES RAMARIZ X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP Diante do exposto, JULGO IMPRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 199 Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”). Processo 000.05.747751-5 - BENEDITO PRUDENCIO DA SILVA x TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 201 sua situação sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído à causa (código da receita 230-6 - imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é e de R$ 20,96, por volume