Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 829 um recurso de fundamentação vinculada destinado a atacar os NÃO CONHECERdos embargos de declaração apresentados seguintes vícios: omissão, contradição, obscuridade, erros materiais pela Ré. e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. INTIMEM-SE. Especificamente quanto à omissão, aquela que pode ser objeto de embargos de decla

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Assessor 880 dispositivo da sentença não é claro, não permitindo ao intérprete compreender o que nela se está decidindo e por qual motivo. Processo Nº ATOrd-0100730-29.2021.5.01.0002 RECLAMANTE MARCELO IGNACIO COELHO ADVOGADO ARILENO MARÇAL DA SILVA(OAB: 137320/RJ) ADVOGADO LAERCIO COSTA MOREIRA(OAB: 144636-D/RJ) RECLAMADO CONDOMINIO PARQUE DAS LARANJEIRAS ADVOGADO

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 881 alegados não podem ser objeto de embargos de declaração em INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4a5869 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: face de sentença (teoria da asserção aplicada em sede de conhecimento dos embargos de declaração), devendo a parte manejar o recurso adequado. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLA

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 PERITO MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RODOLFO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 951db31 ADVOGADO proferido nos autos. 3681 AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS(OAB: 94925/RJ) DONATO RIBEIRO BARROS(OAB: 65931/RJ) PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS(OAB: 6

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JARDIM DE INFANCIA GATINHA SAPECA LTDA - ME LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA(OAB: 155295/RJ) 3088 alegados não podem ser objeto de embargos de declaração em face de sentença (teoria da asserção aplicada em sede de conhecimento dos embargos de declaração), devendo a parte Intimado(s)/Citado(s): manejar o recurso adequado. - JARDIM DE INFANCIA GATINHA

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50961c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO 3089 Registra-se que, para o conhecimento dos Embargos de Declaração, por se tratar de recurso com fundamentação vinculada, não basta à parte alegar a presença de omissão, contradição ou o

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 - SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - SINDIPETRO PA/AM/MA/AP 3072 alegados não podem ser objeto de e

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal PROCESSO nº 0025144-09.2019.5.24.0004 (ROT) Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, ACÓRDÃO aprovar o relatório, conhecer dos recursos do autor e da 1ª ré 1ª TURMA 194 (C.G Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda.) e das contrarrazões apresentadas e, no mérito, dar-lhes par

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA DO JUÍZO, POIS LASTREADOS EM ACORDO JUDICIAL COM FORÇA DE SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. APENAS POR NOVO AJUSTE É QUE SE PODERÁ ALTERAR O QUANTO PACTUADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE REPACTUAÇÃO, PARA DATA MAIS PRÓXIMA DISPONÍVEL NA PAUTA...FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA REPACT

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Processo Nº Precat-0166900-12.2005.5.05.0461 Processo Nº Precat-01669/2005-461-05-00.7 Requerente Advogado(a) Advogado(a) Requerido Advogado(a) Antônio Marcos das Neves CARLOS ANTONIO DE SOUSA(OAB: 7392BA) FIDELIO PAMPONET FILHO(OAB: 12677BA) Município de Itajuípe JULIANA DE MILITO E SESSA(OAB: 14703BA) PROCEDIMENTO Nº 122/2009 NOTIFIQUEM-SE AS PARTES PARA TOMAR CIÊNC