Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3160 no art. 2º, XI da Lei Estadual n. 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, ficando deferida, após, as pesquisas de endereços pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13/12/2011). Citada questão foi objeto de Incidente de uniformização de Jurisprudência junto ao Superior Tribunal de Justiça, encontrando-se pacificada pela Terceira Seção deste Tribunal (STJ, Pet 7203/PE, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, DJE: 11.10.2011). No entanto, há que se considerar que, embora, a requerente não desfrute de uma renda per capita, dispõe esta de uma edícula, que pode se constituir em fonte de renda, além de filhos que, ao que tudo indica,

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13803 O perito médico (IDs ae2153b e 71b920) avaliou os atestados, O perito médico, em resposta aos quesitos 3 e 4, indica que a relatórios médicos, as funções anteriormente desenvolvidas e o posição inadequada com elevação de peso pode sobrecarregar a diagnosticou com dor lombar baixa (CID M54.5), outras coluna vertebral "em toda e qualquer atividade" e a ativid

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 que, o prazo está de acordo com a previsão do art. 37ª do Estatuto. 235 fins de prequestionamento. No entanto, considerando o histórico apresentado com a notícia de fato, bem como a incontroversa perpetuação da mesma diretoria, Dispositivo com registro de única chapa, embora haja evidências de existência de outros interessados, a exiguidade do prazo, bem como a

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3548 79 Comarca de TAMBAÚ Chefe da Brigada: José Aparecido Scapim Brigadistas: Ana Paula Furini Alves Bitencourt Aparecida Donizetti Villas Boas Scapim Eduardo Janaudis Neto Thales Augusto Da Silva Comarca de TAQUARITINGA (Prédio da Rua Duque de Caxias, 267) Chefe da Brigada: Luís Carlos Botiglieri Brigadistas: Angela Aparecida Dos Santos Salvini Cl�

Caderno 1 - Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3549 129 Comarca de TAMBAÚ Chefe da Brigada: José Aparecido Scapim Brigadistas: Ana Paula Furini Alves Bitencourt Aparecida Donizetti Villas Boas Scapim Eduardo Janaudis Neto Thales Augusto Da Silva Comarca de TAQUARITINGA (Prédio da Rua Duque de Caxias, 267) Chefe da Brigada: Luís Carlos Botiglieri Brigadistas: Angela Aparecida Dos Santos Salvini

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2312 A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.(Súmula 596, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/11/2017, DJe 20/11/2017). Igualmente, destaco: 2. A obrigação de prestar alimentos incumbe primeiramente aos pais, mas, quando demonstrado que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3216 Nova - CLARO S/A - Vistos. Tendo em vista que já houve trânsito em julgado, com ajuizamento de cumprimento de sentença, bem como que as custas e despesas processuais foram recolhidas, não havendo outras diligências a prover, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2883 requerente possui regramento próprio para a atribuição do valor da causa, sendo inviável, portanto, a estimativa apenas de acordo com o conteúdo econômico perseguido. A propósito: LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO CC. COBRANÇA Impugnação ao valor da causa A cumulação de pedidos de despejo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3515 56/57). Manifestar-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP) Processo 1007183-02.2015.8.26.0609/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Lucinda Moreira dos Santos Flavio Moreira dos Santos - Vistos. Trata-s