Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4688 Processo 1006085-06.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.M.R. - C.N.U.C.C. - Vistos. Pedido de fl. 185: indefiro, uma vez que já decorreu prazo suficiente para os esclarecimentos requeridos à fl. 175. Diante do descumprimento da medida liminar, determino à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2992 ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1000689-14.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Vieira Negócios Imobiliários Ltda. - Me - Claudia Batista da Silva - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3037 autora a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 2.º e 6.º, do NCPC, tendo em vista, notadamente, a baixa complexidade da demanda, a aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3223 Claudia Pereira da Paz - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômico-financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3078 circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3640 recursos. Entende-se, assim, que o processo civil sem risco é exceção no ordenamento jurídico. As disposições do Novo Código de Processo Civil, e que contrariam o comando constitucional acima referido, o qual demanda a comprovação da insuficiência de recursos para se obter o beneficio da gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2862 Ferreira da Silva - Viação Pirajuçara Ltda - Vistos.Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Intimados a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômica financeira, os autores não trouxeram novos elemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3153 Processo 1003344-32.2016.8.26.0609 - Procedimento Comum - Obrigações - Sandro da Silva Matos - - Solene da Silva Matos - Imobiliária Esmeralda - - Ricardo Campos de Castro - Vistos. Transitada em julgado a sentença, eventual cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, publicado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2755 2077939-61.2019.8.26.0000/50000, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 10-05-2019, rel. Des. Israel Góes dos Anjos). Assim, havendo interesse da União, a competência deve ser declinada de ofício, sem ofensa à Súmula 33 do STJ, sendo conservados todos os efeitos dos atos decisórios, sem prejuízo do dispos

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 514 [1] De acordo com Dráuzio Varela: "alguns eventos podem Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª precipitar a manifestação desse distúrbio do humor nas pessoas Turma); e geneticamente predispostas. Entre eles, destacam-se: episódios Desembargador João Marcelo Balsanelli. frequentes de depressão ou início precoce dessas crises, puerpéri