Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14858 _____________________________________________ RELATÓRIO I- ADMISSIBILIDADE Inconformada com a r. sentença id. 6f487d7, cujo relatório adoto, e que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, trabalhista, o reclamante apresenta recurso ordinário. conheço dos recursos. Preliminarmente, alega cerceamento

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 20923 I - ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Conheço dos recursos ordinário e adesivo interpostos pela reclamada e pela reclamante, respectivamente, conforme ID. e920e20 e ID. 5e5edc9, em face da r. sentença de ID. d8aada5, que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, vez que Dispensado o relatório, na forma do artigo 852-I, da CLT. presentes os pressupostos de a

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 17250 I. DOS PRESSUPOSTOS RELATÓRIO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário do autor Inconformado com a r. sentença de fls. (id f6f53dc), cujo relatório adoto, que julgou improcedente a ação, recorre ordinariamente o autor consoante razões de fls. (id 06f8ebe ). Pretende a reforma da r. decisão primária no tocante à estabilidade

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 20012 RELATÓRIO I - ADMISSIBILIDADE Inconformada com a respeitável sentença prolatada às id. 349e1a4, cujo relatório adoto, que julgou IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista, recorrem ordinariamente a reclamante. No mérito, pretende a autora a reforma do julgado para o reconhecimento de vínculo empregatício, com o reconhecimento da fraude na cooperativa, e o pagam

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 15146 RECORRIDO: FRUTARIA ORIGINAL LANCHES LTDA. RECORRIDO: FRUTARIA FIT 1 EIRELI - EPP Contra a r. sentença de fls. 229/238, cujo relatório adoto, que julgou os pedidos formulados procedentes em parte, recorre o autor apresentando as razões de fls. 252/259. Requer a reforma da r. sentença no que pertine às diferenças de gorjetas, ao uniforme, à Distribuição: 20/6/2

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 texto legal. Destarte, não pode o pedido revisional converter-se em nova apelação defensiva para ampla rediscussão de provas e teses. 2. Ao erro na execução com resultado duplo (artigo 73, parte final, do Código Penal) podem ser aplicadas tanto a regra atinente ao concurso formal próprio de crimes quanto a regra referente ao concurso formal impróprio de crimes, tudo a depender das ci

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 18053 Relatados. RECORRENTE: VITOR HUGO BALDIM OLIVEIRA RECORRIDOS: FRILAN DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, TTI LLI TRANSPORTES LTDA E RECANTO DO NONNO BUFFET E ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA - ME ORIGEM: 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ADMISSIBILIDADE _____________________________________________ Conheço do recurso ordinário interposto, haja vist

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2016 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JCR-CEILÂNDIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DIREITO PENAL. CRIME DE POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 914 294.01.2012.002433-6/000000-000 - nº ordem 499/2012 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) ROSANA BLUM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Vistos, etc. - Entendo que para que seja possibilitado o efetivo direito de defesa, que é constitucionalmente assegurado (art.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 396 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2017 ADV: ARTUR CHAGAS COELHO FILHO (OAB 2869/CE), MEIRIELSON FERREIRA ROCHA (OAB 5811/CE), KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI (OAB 17400/CE) - Processo 0105705-83.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - DENUNCIADO: José Edson Pinheiro - VÍTIMA: Maria do Socorro Fo