Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Inconformada com a r. sentença de ID. 7f4b7b6, cujo relatório 15941 I - ADMISSIBILIDADE adoto, que julgou procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista, recorre a reclamada, conforme razões de ID. 44f349f, Conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada, eis que sustentando que se sujeita ao regime jurídico das empresas tempestivo, regular a repre

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5453 Intimado(s)/Citado(s): considerou a suspensão do prazo. - COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Assim, em que pese ainda inexista prejuízo, poderão as partes aguardar o decurso correto do prazo, ocasião em que será INTIMAÇÃO novamente intimadas quanto ao despacho de ID. ff2e5d7 caso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: nenhuma das par

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 5176 São Paulo, data supra. aguarde-se no arquivo provisório o prazo estabelecido no artigo 11- SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2020. A da CLT. SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2020. EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juiz(a) do Trabalho Titular EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0002327-82.2011.5.02.0055 RECLAMANTE MARILDA DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 611 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Embargos tempestivos e adequados, deles conheço. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO À LIDE. OMISSÃO Preliminar de admissibilidade NÃO CARACTERIZADA. O autor, em seus embargos de declaração, alega que o acórdão está omisso, pois "deixou de observar que o Autor não está enquadrado em referido plano de cargos e salários, conforme m

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 20962 RELATÓRIO I - ADMISSIBILIDADE Inconformada com a r. sentença id. f745520, cujo relatório adoto, e que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, recorre ordinariamente a reclamada. A reclamada, no mérito, insurgindo-se contra a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e danos morais, e pagamento de pensão mensal

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 Nesta seara, pautado pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, tenho que deve ser aplicada aos réus/apelantes apenas a sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 0

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1049 podem ser aplicadas ao autor; também ele pode estar em CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA dificuldade financeira grave e necessitar da realização do crédito Juiz do Trabalho Titular para enfrentar os obstáculos impostos pela crise. Ressalte-se que a Reclamada não comprova documentalmente a condição que Processo Nº ATOrd-0101413-88.2017.5.01.0040 RECLAMANTE ROSELENE DE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1861 inseridas na Consolidação das Leis do Trabalho pela então fixados. supracitada Lei, entende-se que aquelas que tratam de direito DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso material não podem ser aplicadas de forma retroativa, ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, mantendo-se as disposições vigentes à época do fa

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 481 Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23/10/2018 (divulgada no dia 22/10/2018). Márcia Vicentina da Silva Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018. Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010257-13.2018.5.03.0142 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO F

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 14423 proferida nos autos. SENTENÇA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO EMBARGANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGADO: LUCIARIA ANJO DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO Vistos, etc SEARA ALIMENTOS LTDA interpôs os presentes Embargos de Declaração, alegando omissão e contradição no julgado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen