10.001 resultados encontrados para podem ser aplicadas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 986 SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARQUES PESSOA OAB: 007128/PA Participação: ADVOGADO Nome: NALYVIA DAS GRACAS PINHO GUIMARAES COSTA OAB: 26293/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA PROCESSO nº 0820332-26.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: EVERALDO LOBO DA SILVA RECLAMADO(A)
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1851 2014. Recorre a reclamada pleiteando a reforma da sentença quanto ao deferimento do pedido de diferenças salariais. Argumento que as convenções coletivas colacionadas aos autos não podem ser aplicadas à autora de forma retroativa, uma vez que o SINTTEL apenas foi reconhecido como representante de parte da categoria da reclamada após trânsito em julgado da decis�
3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 856 A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da seguintes fundamentos: "Enquadramento sindical - Normas Terceira Região, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição coletivas aplicáveis - Diferenças salariais: Nas razões de recurso interposto pela Reclamante, por cumpridos os requisitos de alega a Recda, em resumo, que não podem ser aplicadas ao
deve ensejar a manutenção de seu nome no CADIN. Proceda-se ao apensamento destes embargos aos autos principais de execução.Após, vista à embargada para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se na execução.Intime-se. Cumpra-se. 0018435-61.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 006240444.2003.403.6182 (2003.61.82.062404-6)) MIGUEL AL MAKUL(SP098875 - MAURO AL MAKUL E SP214978 - APARECIDA ANGELA DOS SANTOS) X INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI M
deve ensejar a manutenção de seu nome no CADIN. Proceda-se ao apensamento destes embargos aos autos principais de execução.Após, vista à embargada para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.Certifique-se na execução.Intime-se. Cumpra-se. 0018435-61.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 006240444.2003.403.6182 (2003.61.82.062404-6)) MIGUEL AL MAKUL(SP098875 - MAURO AL MAKUL E SP214978 - APARECIDA ANGELA DOS SANTOS) X INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI M
3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 857 maxima venia do entendimento da r. sentença. O contrato de afastar a incidência das normas coletivas firmadas pelo SINTTEL e trabalho vigorou no período de 02/05/2.017 a 31/05/2.020, o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO e permanecendo a prestação de serviços depois do início da vigência aplicar os acordos coletivos anexados nos ID 66c8720 e e273d
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DE VERIFICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DAS NORMAS 1232 verbis: INTEGRANTES DO ORDENAMENTO JURÍDICO. A previsão contida no artigo 193, § 2º, da CLT não foi recepcionada pela "Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 7º, XXIII, garantiu sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 Conclui-se diante de todo o conjunto probatório produzido nos autos, que Maria Eunice Souza Borges praticou os atos de improbidade administrativa descritos na exordial, motivo pelo qual a mantença da sentença recorrida é medida que se impõe. NR.PROCESSO: 0084375.84.2013.8.09.0087 violação do artigo 11 da Lei de improbidade Administrativa. Por este motivo, tais con
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 15934 tempestivo, regular a representação processual e dispensado do preparo (artigo 790-A, I, da CLT e artigo 1º, IV, do Decreto-lei nº 779/69). MÉRITO Deixo de proceder ao reexame necessário, por força do disposto no artigo 496, §3º, II, do CPC/2015, pois a condenação envolve valor certo e inferior a 500 salários-mínimos. II - DIREITO INTERTEMPORAL O recurso
2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 3206 deferimento do pedido de diferenças salariais. Argumenta que as convenções coletivas colacionadas aos autos não podem ser aplicadas à autora de forma retroativa, uma vez que o SINTTEL apenas foi reconhecido como representante de parte da categoria da reclamada após trânsito em julgado da decisão proferida nos autos nº. 0001688-98.2011.5.10.0004 em 26 de setembro