10.001 resultados encontrados para podem ser aplicados - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 992 processo, uma vez que ele está paralisado há quase um ano.Note-se que a intimação por Edital não tem cabimento, seja porque a lei não a prevê, seja porque representaria um custo desnecessário ao Estado, o qual deve empregar suas rendas em benefício da população e, certamente, tais valores podem ser apl
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 780 JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA PONTE MARQUES MAIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIANA MONTEIRO AZEVEDO BARRETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2017 ADV: ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 19629/CE) - Processo 0119741-33.2016.8.06.0001 - Consignação em Pagamento - Defeito, nulidade ou anulação - CONSGTE: Reginaldo Alcântara Dias
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1023 Juízo, JULGO EXTINTO, o presente feito sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Custas pela parte autora, ressalvada a gratuidade da justiça.Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) no mínimo da atual tabela em vigor. Certificado o tr
Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 do processo de arrematação do imóvel deve ser analisada em ação própria, e não na ação de imissão de posse ajuizada pelo adquirente. 3. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. N. 0714682-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: J. G. A.. Adv(s).: GO3089000A - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 867 consultados, dessem indicação do paradeiro de ROBSON DA SILVA DE LIMA, sendo esta três das sequencias encontrada: ..., 40, 16a, 56, 56c, 80, ..., ...51,52,53, e ..., 80,48, 58, 190, ..., razão pela qual baixo o mandado em Cartório para os fins de direito.” - ADV: MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1065 não tem cabimento, seja porque a lei não a prevê, seja porque representaria um custo desnecessário ao Estado, o qual deve empregar suas rendas em benefício da população e, certamente, tais valores podem ser aplicados em benefício de pessoas mais interessadas no andamento de seus processos. Ainda, consid
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 148 efetiva comprovação de troca de favores, a qual apenas foi situando-se, portanto, em fase prévia à aquisição dos produtos presumida pelo Tribunal a quo em virtude de testemunho recíproco. financeiros". Repisa-se, ao restringir a possibilidade de testemunho recíproco, o Examina-se. Regional limita a capacidade dos empregados de produzirem Sobre o tema, const
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 169 testemunhal, essencial no processo trabalhista . III. Afronta o acesso do depoente e da reclamante; que na situação de princípio constitucional da ampla defesa acórdão regional que empréstimo a um cliente, este possui um teto conferido pelo banco mantém o indeferimento de inquirição de testemunha por considerá- reclamado, la suspeita pelo simples fato de e
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1835 eis que afirmou que "trabalhava 15 dias e folgava nos outros 15 efeito prospectivo e imediato, o mesmo não se pode dizer em dias", sendo que "em média, 60% a 70% dos dias conseguia gozar relação àquelas que, apesar de fixar normas incidentais na relação 01 hora de almoço", o que resulta em supressão do intervalo em processual, possuem conteúdo material. mé
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1295 ADMISSIBILIDADE Desse modo, o obreiro, por não ser profissional da saúde, sequer Atendidas as condições recursais subjetivas e objetivas, conheço do poderia integrar o Sindicato destes trabalhadores (SINTASA), recurso. representantes da categoria abrangida pelas Convenções Coletivas anexadas pelo recorrido, visto que a atividade desempenhada pelo MÉRITO