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TJSP 22/05/2017 - Pág. 992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 992 processo, uma vez que ele está paralisado há quase um ano.Note-se que a intimação por Edital não tem cabimento, seja porque a lei não a prevê, seja porque representaria um custo desnecessário ao Estado, o qual deve empregar suas rendas em benefício da população e, certamente, tais valores podem ser apl

TJCE 30/10/2017 - Pág. 780 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 780 JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA PONTE MARQUES MAIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIANA MONTEIRO AZEVEDO BARRETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2017 ADV: ADRIANISIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 19629/CE) - Processo 0119741-33.2016.8.06.0001 - Consignação em Pagamento - Defeito, nulidade ou anulação - CONSGTE: Reginaldo Alcântara Dias

TJSP 18/09/2017 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1023 Juízo, JULGO EXTINTO, o presente feito sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Custas pela parte autora, ressalvada a gratuidade da justiça.Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a) no mínimo da atual tabela em vigor. Certificado o tr

TJDFT 26/11/2018 - Pág. 235 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 do processo de arrematação do imóvel deve ser analisada em ação própria, e não na ação de imissão de posse ajuizada pelo adquirente. 3. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime. N. 0714682-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: J. G. A.. Adv(s).: GO3089000A - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogad

TJSP 29/09/2017 - Pág. 867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 867 consultados, dessem indicação do paradeiro de ROBSON DA SILVA DE LIMA, sendo esta três das sequencias encontrada: ..., 40, 16a, 56, 56c, 80, ..., ...51,52,53, e ..., 80,48, 58, 190, ..., razão pela qual baixo o mandado em Cartório para os fins de direito.” - ADV: MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 3

TJSP 28/05/2019 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1065 não tem cabimento, seja porque a lei não a prevê, seja porque representaria um custo desnecessário ao Estado, o qual deve empregar suas rendas em benefício da população e, certamente, tais valores podem ser aplicados em benefício de pessoas mais interessadas no andamento de seus processos. Ainda, consid

TRT7 09/12/2021 - Pág. 148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 148 efetiva comprovação de troca de favores, a qual apenas foi situando-se, portanto, em fase prévia à aquisição dos produtos presumida pelo Tribunal a quo em virtude de testemunho recíproco. financeiros". Repisa-se, ao restringir a possibilidade de testemunho recíproco, o Examina-se. Regional limita a capacidade dos empregados de produzirem Sobre o tema, const

TRT7 09/12/2021 - Pág. 169 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 169 testemunhal, essencial no processo trabalhista . III. Afronta o acesso do depoente e da reclamante; que na situação de princípio constitucional da ampla defesa acórdão regional que empréstimo a um cliente, este possui um teto conferido pelo banco mantém o indeferimento de inquirição de testemunha por considerá- reclamado, la suspeita pelo simples fato de e

TRT15 17/07/2020 - Pág. 1835 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1835 eis que afirmou que "trabalhava 15 dias e folgava nos outros 15 efeito prospectivo e imediato, o mesmo não se pode dizer em dias", sendo que "em média, 60% a 70% dos dias conseguia gozar relação àquelas que, apesar de fixar normas incidentais na relação 01 hora de almoço", o que resulta em supressão do intervalo em processual, possuem conteúdo material. mé

TRT20 01/02/2023 - Pág. 1295 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1295 ADMISSIBILIDADE Desse modo, o obreiro, por não ser profissional da saúde, sequer Atendidas as condições recursais subjetivas e objetivas, conheço do poderia integrar o Sindicato destes trabalhadores (SINTASA), recurso. representantes da categoria abrangida pelas Convenções Coletivas anexadas pelo recorrido, visto que a atividade desempenhada pelo MÉRITO

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