10.001 resultados encontrados para podem ser objeto - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2476 de novo incidente processual eletrônico de RPV e a elaboração do termo de declaração inserindo os dados necessários e as planilhas de cálculo no valor homologado. Int. - ADV: OSCAR SILVESTRE FILHO (OAB 318771/SP), JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 277905/SP) Processo 0018569-66.2021.8.26.0114/
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2475 de Processo Civil, já se obriga pelos honorários advindos de sua condenação. Condenar o vencido ao pagamento de outro valor a título de honorários seria ressarcir duas vezes o adverso pela mesma obrigação e isso corresponde ao locupletamento ilícito. Demais disso, a descrição do artigo 389, do Código
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 AUTOR MARIA IZABEL ANTUNES DE CAMARGO MÁRIO CEZAR BARBOSA(OAB: 118812/SP) JOSE ANTONIO DE SENA JESUS(OAB: 126298/SP) CARLOS HENRIQUE RINALDI CELSO RICARDO ORSI LAPOSTTE(OAB: 287818/SP) ESCLEY CONCEICAO JACOB RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA(OAB: 223173/SP) ADAUTO NEGRAO OSMAR FERNANDES MATAREZZI(OAB: 241862/SP) ROBSON NEGRAO OSMAR FERNANDES MATAREZZI(OAB: 241862/SP) GRADUADA TERCEI
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 538 DEVOLUÇÃO DO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, CUSTAS JUDICIAIS E Os encargos apurados na planilha id. 7e8b9ab (cálculo do juízo) IMPOSTO DE RENDA - APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE não podem ser objeto de transação entre as partes e deverão ser DEVOLUÇÃO DO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS recolhidos pela reclamada. Os encargos apurados na p
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 6951 própria GRU. Todos devidamente atualizados até a data do efetivo Seguem dados bancários para pagamento dos honorários periciais. pagamento, no prazo de 10 dias. 1-) Vilson Donizetti Lazarin - CPF: 047.236.148-18 - Banco do 2-) Id aef40f8 - FRANCISCA MARIA GOMES Brasil, agência: 0896-6, conta corrente nº: 13.551-8 Conforme planilha de cálculos id ff7a17c, pe
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 746 o caso, do valor total da condenação, nos termos do art. 102 do (art. 2º daCF). Provimento TRT 17ª SECOR n. 01/2005. Portanto, tratando-se de questão similar e desprovida de efetividade Cientes as partes, nas pessoas de seus advogados, com a processual, em observância à tese fixada pelo STF, indefere-se o publicação deste despacho no DEJT. requerimento.
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2454 realizei a conferência das peças digitalizadas e constatei que estão legíveis e foram devidamente categorizadas pelo advogado. Certifico, ainda, que juntei aos autos cópia da solicitação da conversão do processo físico para o meio digital e da Portaria nº 01/2020 deste Juízo e que, nos termos do art. 2
Publicação: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4845 589 Defiro o destaque dos honorários contratuais, devendo o respectivo valor ser informado no campo específico do SAPRE, com solicitação dos valores do credor originário e do advogado na mesma requisição, em campo próprio. Fica, por outro lado, indeferida a expedição autônoma, uma vez que “oshonorárioscontratuais, como não
TJDFT 05/06/2019 - Pág. 2357 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0731736-30.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REPRESENTANTE: ELAINE BARROS BEZERRA EXEQUENTE: REBECA BARROS CAVALCANTI (MENOR) EXECUTADO: DEBER PACHECO CAVALCANTI, LUCIANA CINTIA ARAUJO PARRINI CAVALCANTI SENTENÇA Chamo o feito à ordem. Trata-se de execução de tí
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2436 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP) Processo 0014670-60.2021.8.26.0114 (processo principal 0006140-82.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Celso Luis Marra - Face a concordância da requerida (fls. 69), homologo o c