Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 2228 e regular do processo, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, remetam-se ao arquivo, com as formalidade legais.P.R.I.C. - ADV: NELSON DE OLIVEIRA BUCHEB (OAB 170323/SP) Processo 0005524-13.2016.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.O.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1730 Processo 1003686-86.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.V.S. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: WAGNER ALVES DE MORAIS (OAB 353796/SP) Processo 1003686-86.2014.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.V.S. e outro - C.A.P.V. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1791 se ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado para registro da interdição junto ao Cartório de Registro Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 304189/SP) Processo 0043922-11.2011.8.26.0001 - Execução de A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 431 24 [...] São todos julgados no sentido de que o mandato é do partido político e não da coligação que aquele partido integrou nas eleições pois, passadas as eleições, não há mais que se cogitar de efeitos prospectivos das coligações. 6. Irresignado com a decisão, o agravante argumenta que o precedente do STF, utilizado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1759 Processo 0010437-65.2019.8.26.0348 (processo principal 0003326-84.2006.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Enildo Paulino da Silva - Fls. 126/128: Manifeste-se a autarquia em termos de prosseguimento. - ADV: TANIA STUGINSKI STOFFA (OAB 14048

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 1020 os fatos de seu conhecimento que já foram apresentados no processo nº 0050121-55.2020.8.06.0077; e) informar quantas e quais ações já propôs em face do requerido, indicando precisamente o objeto pedido em cada uma destas ações, o número do respectivo processo e data de propositura das mesmas; f) apresentar procuração atualizada; g) apresentar documentos pessoais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 748 Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Administrador Judicial) - Otavio Welinton Ferreira da Cruz (OAB: 348354/SP) DESPACHO Nº 2185695-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3384 ADV: ALCELIA MARIA DE OLIVEIRA JAKUTIS (OAB 61007/SP), CRISTIANO DE ALMEIDA SILVA (OAB 263598/SP) Processo 0003754-59.2019.8.26.0009 (apensado ao processo 1009562-62.2018.8.26.0009) (processo principal 100956262.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Clayton Turco Martins - Marcia Maria Mioto

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3446/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de compensação semanal. Portanto, invalidado o referido regime de compensação adotado pela reclamada, automaticamente torna o banco de horas nulo, uma vez que impossível identificar quais horas extras foram compensadas, pagas e quais foram creditadas no banco de horas. (...) Em face da invalidade dos regimes compensatórios adotados, defiro o pagamento de horas-extras, considerando como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1974 Prefeitura do Municipio de Maua - Vistos. Aguarde-se por 45 (quarenta e cinco) dias. Intime-se. - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP), EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB 186789/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 0006476-39.2007.8.26.0348 (348.01.2007.006476) - Execução de Alimen