16 resultados encontrados para podendo ser aplic - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 O INDICIADO, A PRIMARIEDADE, PUGNANDO PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, FO I PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, E NTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 CAO DA PRISAO PREVENTIVA COM APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDE NTES, SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO INSTAURADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 TEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 148191-27.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : NATALINO DE BRITO MORAIS REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOTA LTDA ADV REQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PECA VESTIBULAR (VIA DJ E), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR QUE O AUTOR N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ENCIA PENAL: 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFR EU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGA DO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINI STERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PRO VISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: NOS MESMOS MO LDES DO MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NR. PROTOCOLO : 2402-27.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RANDER VINHADELLI DE ALMEIDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, VEJO QUE O INDICIADO TEM O DIREITO DE AGUARDAR O PROC ESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 INDICIADO VITIMA : GILDO COELHO BATISA FILHO : BERNARDO NOGUEIRA SCHLEMPER FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 121836-15.2016.809.0175 DECISAO GILDO COELHO BATISTA FILHO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 6 DE ABRIL E IN DICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 311 DO CODIGO PENAL, CON FORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. J UNTADA A FOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIM A RELATADO PELO PRESO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE T ERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSIST ENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACI MA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 27236-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ASTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 407717-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2905 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO GOMES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 407717-10.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 16 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 A LIBERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU : APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, POIS E PRIMARIO, PORTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI, OAB/GO 28.286 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTA DA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): HENRIQUE GONCALVES CARNEIRO, B