585 resultados encontrados para podendo ser aplicadas medidas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO ALVES DOS SANTOS VITIMA : SUELY MOREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 4130 GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO DESPACHO : AUTOS 655/17 (201700677815) MKA DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE MARCO DE 201 9 , AS 1 5 : 45 HORAS INTIMEM-SE, COMO DETERMINADO EM FL 65 GOIANIA, 19/02 /20 19 LEILA CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 82411-10.2018.8.09.0175 1153 FLAGRANTE/INQUERITO VICENTE MARQUES DA SILVA NETO FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA BEATRIZ DE OLIVEIRA BORGES E SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30294 GO - VALDIRAN BARROS DE BRITO DESPACHO : AUTOS 1153/18 (201800824119). GLS DESPACHO CONSID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HENRIQUE MOREIRA DA SILVA VITIMA : NATALIA STIVAL DESPACHO : AUTOS 1616/18 (201801499173) MKA DESPACHO AO CRIVO DO MP. GOIANIA , 29/01/2019. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC. 2.052/18 NR. PROTOCOLO : 153544-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1633 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 105874/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMACAO DA REQUERENTE ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L073 PROTOCOLO NUMR: 23514-52.2019.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 65680-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1000 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADRIELLY TAVARES DA SILVA INDICIADO : DEINER ALVES DE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS 1000/18 (201800656801) MKA DESPACHO AO CRIVO DO MP. G OIANI A, 05 /0 7 /2018 . ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 456722-35.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 72220-61.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : UNIDADE PRISIONAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS REU : ALCEBIADES BISPO TIAGO SOBRINHO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DOS AUTOS JA FORA ATINGIDA, DETERMI NO SEU ARQUIVAMENTO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. S AO LUIS DE MONTES BELOS, 5 DE SETEMBRO DE 2016.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4170 Processo nº.: 0001234-78.2011.8.14.0062 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CONSELHO TUTELAR DE TUCUMA/PA SENTENÇA Trata-se de execução de medidas protetivas instaurada por este juízo a pedido da representante do Ministério Público, em prol dos adolescentes Natália Nunes dos Santos e Francisco Nunes dos Santos, após pedido/comunicado de acolhimento encaminhado pelo Conselho Tutelar, com alegaç�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA A TUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P RISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM L IBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCE SSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PACI, 18 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBST ITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 396081-08.2010.8.09.0083 1040 NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA ONOFRE CRISTINO DE AMORIM NILVAN APARECIDO MOREIRA BANCO DO BRASIL SILVIO MARCOLINO ADV REQTE : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO ADV REQDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 230 MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA O CASO. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Exmos. Srs. Desembargadores competentes da Seção de Direito Penal, no Habeas Corpus Liberatório com pedido de liminar da Comarca de Belém/Pa em que são impetrantes Fabio Alexandre Vilhena Miranda e Pietro Lazaro Costa e Pacien