10.001 resultados encontrados para poder de cautela - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 Desta feita, merece ser desacolhida a pretensão recursal deduzida pelo insurgente, porquanto ausentes os requisitos capazes de justificar o deferimento do provimento antecipatório postulado na origem, devendo ser mantido o ato judicial recorrido, que indeferiu a liminar pleiteada na ação mandamental. NR.PROCESSO: 5316033.85.2017.8.09.0000 ante a inexistência de ele
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 45 255 , RAIMUNDO MESSIAS DE LIMA 20) 45105-43.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 12193 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CITIBANK S.A REQUERENTE.: WELINTON TERTULIANO COSTA. “ Às partes , dez (10) dias para trazer aos autos uma proposta concreta de conciliação. Não chegando as partes a um acordo nesse prazo, o processo sera julgado no estado em que se encontra, por se tratar de matéria
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 A propósito, eis a jurisprudência: ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE E DECADÊNCIA. RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. VÍCIOS ESTRUTURAIS EM IMÓVEL. RESPONSABILIDADE. PODER DE CAUTELA E LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. I - [...
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2570 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b7be8a proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b7be8a Vistos, etc. proferida nos autos. O reclamante apresenta embargos no ID. 3385f26 alegando contradição na Homologação do Acordo de ID. 4204658. Vistos,
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2570 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b7be8a proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b7be8a Vistos, etc. proferida nos autos. O reclamante apresenta embargos no ID. 3385f26 alegando contradição na Homologação do Acordo de ID. 4204658. Vistos,
2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3901 Assinatura ARROIO GRANDE, 12 de Junho de 2018 Assinatura JOE ERNANDO DESZUTA ARROIO GRANDE, 12 de Junho de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0020161-34.2016.5.04.0131 AUTOR ANTONIO JOSE GONCALVES MOREIRA ADVOGADO MARIA CRISTINA BITTENCOURT VAN OMMEREN(OAB: 66789/RS) RÉU CONSTRUTORA A NUNES LTDA ME ADVOGADO Breno dos Anjos Gatti(OAB: 80283/RS) PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 Conforme dito alhures, esta Corte somente modifica as decisões concessivas ou não da tutela de urgência caso fique demonstrada a ilegalidade, teratologia ou arbitrariedade, o que não se vislumbra no presente caso. Após análise minuciosa dos autos, não se constata qualquer irregularidade na decisão ora atacada capaz de levar à sua cassação ou reforma, tendo est
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 225 0218544-85.2015.8.06.0001. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona desta Comarca, determinando o cancelamento de qualquer averbação ou registro no imóvel localizado na Rua Rosinha Sampaio, nº 1737, de matrícula nº 10.445, proveniente do processo de nº 0218544-85.2015.8.06.0001. Condeno a parte embargada em custas pr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 225 0218544-85.2015.8.06.0001. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona desta Comarca, determinando o cancelamento de qualquer averbação ou registro no imóvel localizado na Rua Rosinha Sampaio, nº 1737, de matrícula nº 10.445, proveniente do processo de nº 0218544-85.2015.8.06.0001. Condeno a parte embargada em custas pr
Publicação: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4621 345 dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo p