10.001 resultados encontrados para poder de cautela - data: 10/08/2025
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3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1644 PODER JUDICIÁRIO *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada JUSTIÇA DO através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. INTIMAÇÃO Fortaleza/CE, 30 de maio de 2021. FILIPE BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR.PROCESSO: 5187059.30.2017.8.09.0000 ?AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE. DECISÃO QUE DEFERIU A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO COMPROVADOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. MANUTENÇÃO. A
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 10039 Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. - MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE. DESPACHO Vistos... A diligência efetivada para penhora em crédito restou inócua. SAO BERNARDO DO CAMPO, data abaixo. Assim, com base no poder de cautela do Juízo, buscando assegurar RAFAEL CARNEIRO SILVA o resultado útil do processo, cautelarmente determino seja expedido mandado previsto no A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR.PROCESSO: 5047617.15.2018.8.09.0000 REFINANCIAMENTO DO VALOR TOTAL DEVIDO. BANCO NÃO FEZ PROVA DA EFETIVA CONTRATAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO 1º GRAU. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. MANUTENÇÃO. FIXAÇÃO DE MULTA. VIABILIDADE. VALOR RAZOÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Evidenciados, in casu, os requisitos dispostos no art. 300,
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31946 como requerendo seu restabelecimento. CONCLUSÃO Tailita Batista Teixeira Nesta data faço conclusos os autos à(o) MM. Juíz(a) do Trabalho, Diretora de Secretaria Dra Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, tendo em vista Mauá, 05/07/2021 manifestação da reclamante de ID 3f5d393, noticiando que a reclamada cancelou o convênio médico desde março/2021, bem
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 111 embargos de declaração merecem parcial provimento, para sanar o DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA vício apontado. ("DISREGARD LEGAL ENTITY"), DIRETA OU INVERSA: APLICAÇÃO DA DENOMINADA "TEORIA MENOR" NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: DESNECESSIDADE DE EFETIVA RELATÓRIO OCORRÊNCIA DE GESTÃO FRAUDULENTA DA PESSOA DESCONSIDERADA EM FAVOR DA MERA OCOR
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mesma data e horário já designados, mediante comunicação prévia 2145 RECLAMANTE ADVOGADO ELSON ANDRADE DE MACEDO ACAAN SILVA RAMOS(OAB: 30310/BA) LARISSA PINTO BORGES(OAB: 50426/BA) CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA(OAB: 20941/BA) OSEAS VAZ DE ANDRADE JUNIOR EDUARDO ANDRADE OLIVEIRA às partes, mantidas as mesmas cominações an
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3314 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, em 16/07/2020, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Processo Nº ATSum-0020246-94.2020.5.04.0352 AUTOR ADEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO RODRIGO DOMICIANO DE OLIVEIRA(
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 383 folhas 86. Proceda-se com o expediente citatório, no endereço indicado às folhas 87. Expedientes necessários. ADV: GUSTAVO RODRIGUES GOES NICOLADELLI (OAB 8927-0/CE), ADV: RODRIGO FRASSETO GOES (OAB 33416-1/ CE) - Processo 0132036-39.2015.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE: IRESOLVE COMPAHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 339 convencimento do juiz e se insere em seu poder de cautela. Assim, somente se claramente evidenciada a ilegalidade da decisão que indeferiu a medida liminar ou eventual desvio de finalidade, ou mesmo abuso de poder do juiz e isso, à evidência, de modo irrefutável é que caberia a substituição do juízo val