10.001 resultados encontrados para poder de cautela - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Despacho Processo Nº RTOrd-0001555-85.2013.5.15.0153 RECLAMANTE ANTONIO ELISVAN DOS SANTOS SILVA Advogado Marília Borile Guimarães de Paula Galhardo(OAB: 228709SPD) RECLAMADO SINCO ENGENHARIA LTDA Advogado Spencer Batista de Campos(OAB: 191512SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência dos embargos declaratórios interpostos pela reclamada que forma julgados IMPR
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região órgãos responsáveis, através de guias de retirada expedidas por este Juízo e entregues no banco depositário, sendo que, no caso de ente público, quanto ao imposto de renda, por expressa determinação constitucional (art. 157, I da CF/88) deverá ser juntada a DIRF. 4) Com aplicação dos princípios de celeridade e economia processuais, bem como em cumprimento ao quanto
1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0079800-52.2009.5.15.0153 Processo Nº RTOrd-00798/2009-153-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Luiz Toloti Sobrinho Fábio Esteves de Carvalho(OAB: 247666SPD) D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA. Irani Martins Rosa Ciabotti(OAB: 119504SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tendo em vista o noticiado pelo patrono do reclamante (fl. 446/44
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TOTAL DO DÉBITO: R$ 104.031,87 em 01.10.2013. 2) Após o pagamento, deverão ser deduzidos R$ 5.191,17 do crédito da exequente, relativos a contribuições previdenciárias (quota reclamante). Com relação ao imposto de renda, considerando o novo entendimento deste Juízo, segundo o qual, existindo rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente, devem ser observados os ter
1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA Paulo Cesar Sampaio Mendes(OAB: 30170SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Fls.1009: libere-se o recursal à reclamada. Arquive-se. Ribeirão Preto, 24/04/2014. MARCELA CASANOVA VIANA ARENA Juiz(a) do Trabalho - Retirar Alvará(s) Judicial(is) nº(s) 107/2014. Documento(s) enviado(s) ao Banco CEF deste f
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Nos termos da Ata id 299FE83, foi encerrada a instrução 8 DE LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS processual, com razões finais remissivas e a rejeição da última proposta conciliatória. Argui a Reclamada que o art. 852-B, I, determina a obrigatoriedade É o relatório. da indicação do valor correspondente ao pedido, apontando que os FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR DE SUSPENSÃO
1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na forma do artigo 161 do CPC, poderá sofer pena de multa de meio salário mínimo da região e, retificando as somas, para fixar o débito da seguinte maneira, frisando que os valores abaixo, que deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento, nos termos da legislação vigente, estão corrigidos até 01/09/2013: 1525 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLA
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Daniela Vilela Peloso Vasconcelos(OAB: 161110SPD) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Ana Clara Sokolnik de Oliveira(OAB: 192858SPD) RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos. Tendo em vista a inércia do Sr. perito anteriormente designado, o destituo do encargo e nomeio em substituição o Sr. Marcelo Duarte de Oliveira Alves Tostes, que deverá apresenta
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Despacho Processo Nº RTSum-0000220-94.2014.5.15.0153 RECLAMANTE TAWANNY ALLANA GUERINO Advogado Vilja Marques Cury de Paula(OAB: 152855SPD) RECLAMADO DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da redesignação da audiência para o dia 28/04/2014 09:00, ficando mantidas as cominações anteriores. O patrono do autor deverá informar d
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCE AUTOMOBILE COMERCIO DE VEICULOS LTDA Aires Vigo(OAB: 84934SPD) Akari Motors Comércio de Veículos Ltda. Aires Vigo(OAB: 84934SPD) AGUINALDO PEDRESCHI Aires Vigo(OAB: 84934SPD) SIDNEI HELLWIG CALIL Eduardo Jacintho Fernandes Moreira Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos. Considerando q