Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ERMOS DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. DESDE JA, DETERMI NO, TAMBEM, A DESTRUICAO DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA EM PODER DO ACUSADO, NA FORMA DISCIPLINADA NA LEI 11.343.06.O VENCI DO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 617 viatura. Narrou que em poder do acusado, na cintura, localizaram a arma de fogo desmuniciada, sendo que encontrou porções maiores de maconha e porções individuais de maconha e pinos de cocaína, num potinho. Narrou que indagado, o réu alegou que teve uma discussão com a mulher e saiu de casa, porque se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 617 viatura. Narrou que em poder do acusado, na cintura, localizaram a arma de fogo desmuniciada, sendo que encontrou porções maiores de maconha e porções individuais de maconha e pinos de cocaína, num potinho. Narrou que indagado, o réu alegou que teve uma discussão com a mulher e saiu de casa, porque se

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDE RAL. DESDE JA, DETERMINO TAMBEM A DESTRUICAO DA SUBSTANCIA ENTORP ECENTE APREENDIDA EM PODER DO ACUSADO, NA FORMA DISCIPLINADA NA L EI 11.343.06.O VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCE LAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PEN AL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORI

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2604 espécie, a Corte Estadual se debruçou sobre o acervo probatório concluindo estar demonstrada a materialidade delitiva com fulcro nas perícias, as quais atestaram o poder de fogo das aludidas armas. Nesse contexto, para divergir das conclusões do acórdão impugnado seria necessário o revolvimento fático probatório incabível na via estreita do writ. 4. Descabido também o pedido de retorno do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Frise-se, outrossim, que a materialidade e autoria delitivas dos crimes perpetrados pelos acusados restaram devidamente comprovadas notadamente através da apreensão de centenas de animais silvestres em Francisco Morato no dia 10.10.2018 (cf. Anexo III); apreensão de um macaco-prego em Jacareí/SP (Termo Circunstanciado Nº003/2018-4 (cópia – Apenso II- IPL 001/2019-DELEMAPH-SP – Anexo VII); prints extraídos de redes sociais contendo anúncios de vendas de animais silvestres com fotograf

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 2088 depoente efetuou a revista pessoal e encontrou duas "cabeças" de droga em poder do acusado. Confirmou ainda a apreensão de droga no interior da residência, após ter sido encontrada pelo delegado Rodrigo. Segundo o depoente, tanto a droga encontrada em poder do acusado quanto a que foi encontrada no interior de sua residência apresentavam as mesmas características (semelhantes ao óxi), inclusive q

Publicações Judiciais ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da pena imposta ao acusado Valmor Antônio Marchiotti, em razão de seu cumprimento. Com efeito, altere-se a situação do acusado Valmor Antônio Marchiotti e, em relação a ele, cumpra-se as determinações contidas na sentença quanto à restituição dos bens apreendidos em seu poder. Certifique-se a apreensão, em poder do acusado Valmor Antônio Marchiotti, de valores, títulos da dívida pública, pedras, objetos e metais preciosos eventualmente arrecadados por força de mandados de pris

Seção III ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WESLEY ISALBERTI BATISTA ACUSADO : HENRIQUE PACHECO RODRIGUES ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : "FICA A DEFESA TéCNICA DO ACUSADO INTIMADA DA EXPEDIçãO DE CARTA' PRECATóRIA DE PRISãO E INTERROAGATóRIO DO ACUSADO,CONFORME DETER

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROT