Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  135 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Secretaria de Estado de Esporte e Lazer 08101 Secretaria de Estado de Esporte e Lazer OGE 2021 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.105, 21/07/2020 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Fi

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO III DAS FORMAS DE ATUAÇÃO Art. 5º As atividades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI são desenvolvidas diretamente por suas unidades integrantes. § 1º Para os fins deste artigo, a ATI tem a seguinte estrutura: I - Conselho de Administração; II - Conselho Fiscal; III - Comitê Gestor de Segurança; e IV - Comissão Permanente de Licitação V - Gabinete da Presidência

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4919 Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausentes o(s) autores SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, GLAUCIA ALVES GOMES FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO Juíza do Trabalho ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUN

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 área de conhecimento/expertise e competência legal, de forma isolada ou conjuntamente com AGE / EGPA e/ou outro Membro do referido Sistema; III – por instituições governamentais, principalmente as voltadas para ensino e/ou profissionalização do Servidor público em outras esferas de governo e/ou Escolas Virtuais de Governo; IV – por instituições não–governamentais voltados para o exercício da Cidadania; V – por terceiros; Parágrafo Terceiro:

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Estadual; V - aprovar o seu Regimento Interno; e Recife, 8 de dezembro de 2018 III - recomendação de abertura de procedimento administrativo, se a gravidade da conduta assim o exigir; e IV - cientificação da entidade de classe a que pertencer o agente público, quando a conduta caracterizar violação à norma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 121 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo § 2º – As informações obtidas com base nas manifestações e demais pronunciamentos dos usuários servirão de subsídio para reorientar e ajustar os serviços prestados, em especial quanto ao cumprimento dos compromissos e padrões de qualidade do atendimento previstos na Carta de Serviços ao Usuário. Art. 9º – Os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual deverão avaliar os serviços prestados nos seguintes aspectos

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  11 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria nº 750/2018-PGE.G., 14 de dezembro de 2018. O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, inciso XXIX, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002, CONSIDERANDO as conclusões do Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2018-CS, instaurado pela Portaria nº 392/2018, publicada

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de outubro de 2019 3. DA COMPETÊNCIA DAS UNIDADES Governo do Estado Estas unidades de serviço estão detalhadas até o nível de Função Gratificada de Supervisão -1 (FGS-1). As demais Funções Gratificadas de Supervisão - 2 e 3 (FGS-2 e FGS-3), bem como as Funções Gratificadas de Apoio - 1, 2 e 3 (FGA-1, FGA-2 e FGA-3) terão o caráter de encargo, dispensadas as competências, devendo ser

Poder Executivo ● 11/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCVI • N0 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 11 de janeiro de 2019 CONTROLE ÉTICO Lei Anticorrupção do Estado completa um ano Sancionada pelo governador Paulo Câmara, em janeiro de 2018, a legislação dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. F OTO : D IVULGAÇÃO riada para comba