Seção I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 tribunal de justiça do estado de goiás Gabinete da Diretoria-Geral Assessoria Jurídica Divisão de Administração Financeira de Pessoal, informou ser viável o pleito, exemplificando que já ocorre essa prática com a Associação dos Magistrados de Goiás – ASMEGO. É o breve relato. Passo à análise. O que se vislumbra do requerimento é a solicitação de auto

Seção I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CORTE ESPECIAL LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER NR.PROCESSO: 5161958.88.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5161958.88.2017.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do agravo interno em exame, dele CONHEÇO. Conforme anteriormente narrado, cinge-

Seção I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: teça-feira, 21/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : SANTARÉM ANTÔNIO DA SILVA 1º IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS 2º IMPETRADO : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5444876.68.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5444876.68.2017.8.09.0000 VOTO Relativamente à ilegitimidade passiva do Reitor da Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.276.191-4, Paulo Sérgio da Silva, a partir de 27/06/2013. MASP.294.039-3, Márcio Olinto Hazan, a partir de 09/06/2014. MASP.294.214-2, Fernando Henriques Rozini, a partir de 10/03/2013. MASP.294.398-3, Robson de Paula Ferreira, a partir de 06/06/2014. MASP.294.828-9,Geraldo Magela de Souza, a partir de 13/04/2014. MASP.294.932-9,Willer Severiano da Costa, a partir de 09/03/2014. MASP.294.953-5, Juraci

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 “Art. 45. (...) (...) Parágrafo Primeiro. (...) II - melhoria constante da atuação dos Controles Primários e Controles Internos existentes nos(as) Órgãos/Entidades; LV – o Inciso I, do § 3º do Art. 45: “Art. 45. (...) (...) Parágrafo Terceiro. (...) I – o(s) APC(s) divulgar(em) ao ADC, preferencialmente no primeiro semestre, eventuais oportunidades de aperfeiçoamentos decorrentes das avaliações, no ambiente de Controle, realizadas pelo(s) pr

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RJ 130638 - D)] Destinatário(s): Aut Sérgio Soares Gabriel Manifestar-se sobre os recursos das rés, em 08 dias. 6570 de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Despacho Despacho Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a p

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 PORTARIA Nº 402 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020, publicado no DOE nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração P

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) a) 1 (um) Coordenador de Núcleo Especializado: ao qual compete auxiliar o Procurador-Chefe na coordenação de núcleo temático da Procuradoria da Fazenda Estadual. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Art. 10. Revogam-se o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, o Decreto nº 41.461, de 30 de janeiro de 2015, e o

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 508, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o transporte individual de agentes públicos a serviço, no âmbito dos órgãos e das autarquias, fundações, fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista do Poder Executivo do Estado do Pará. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constitui�

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1588 pagamento por meio de precatórios, vez que integrante da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Estadual, com receitas advindas do Estado, que se definem como de natureza Embora já pontuado alhures, reforça-se que, neste Regional, fora pública, gozando, ainda da imunidade tributária ex-vi da alínea "a" instaurado Incidente de Uniformização de Ju