DOEPE 18/01/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
c) a) 1 (um) Coordenador de Núcleo Especializado: ao qual compete auxiliar o Procurador-Chefe na coordenação de núcleo
temático da Procuradoria da Fazenda Estadual.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art. 10. Revogam-se o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, o Decreto nº 41.461, de 30 de janeiro de 2015, e o
Decreto nº 46.102, de 6 de junho de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
Assessor Jurídico
Assistente de Gestão de Pessoas
Assistente de Gestão de Informática
Assistente de Finanças
Assistente de Gestão
Assistente de Gestão
Gerente de Planejamento
Gerente Financeiro
CAA-2
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-5
CAA-5
FDA-2
FDA-2
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nome do Cargo/Função
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
CAA-5
DECRETO Nº 47.013, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CARGO
Coordenador de Núcleo de Apoio às Secretarias
Coordenador de Núcleo Especializado da Fazenda Estadual
Coordenador de Núcleo Especializado do Contencioso Cível
Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos
Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa
Coordenador do Núcleo de Articulação Normativa
Coordenador do Núcleo de Execuções, Estatística e Controle
Coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos, Convênios e Parcerias
Coordenador do Núcleo de Processos em Matéria de Pessoal
Coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos
Coordenador do Núcleo de Processos Legislativos Especiais
Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais
Coordenador do Núcleo de Sucessões e Doações
Coordenador do Núcleo Trabalhista
Procurador-Chefe Adjunto
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Consultiva
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria da Fazenda Estadual
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria do Contencioso Cível
Procurador-Chefe da 1ª Procuradoria Regional - Caruaru
Procurador-Chefe da 2ª Procuradoria Regional - Petrolina
Procurador-Chefe da 3ª Procuradoria Regional - Arcoverde
Procurador-Chefe da 4ª Procuradoria Regional - Brasília
Procurador-Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva
Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível
Corregedor-Geral
Símbolo
Assistente de Gestão
ANEXO ÚNICO
QUANTITADE
06
01
03
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
01
03
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Ano XCVI • NÀ 13 - 9
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
SÍMBOLO
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-I
PE-II
PE-II
PE-II
PE-II
PE-II
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-III
PE-IV
DECRETO Nº 47.012, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GEVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de restruturação administrativa do Poder Executivo Estadual,
com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação de
políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, os cargos
em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a
Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Nome do Cargo/Função
Diretor Presidente
Diretor Vice-Presidente
Gerente Geral de Preservação do Patrimônio Cultural
Superitendente de Planejamento e Gestão
Superitendente de Gestão do Funcultura
Gerente de Administração e Finanças
Gerente de Ação Cultural
Gerente de Produção
Chefe de Gabinete
Coordenador Jurídico
Coordenador de Gabinete da Vice-Presidência
Coordenador de Patrimônio Imaterial
Coordenador de Apoio a Gestão do Funcultura
Coordenador de Prestação de Contas
Coordenador da Comissão Especial de Licitação
Assessor Financeiro
Gestor do Museu do Estado de Pernambuco
Assessor de Prestação de Contas
Assessor de Prestação de Contas
Assessor de Gestão
Gestor de Patrimônio Histórico
Assessor Financeiro
Gestor do Museu de Artes Contemporânea
Assessor Técnico
Gestor do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco
Gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco
Ouvidor
Assistente da Comissão Permanente de Licitação
Símbolo
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAA-1
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-4
CAA-5
DECRETO Nº 47.014, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
ANEXO ÚNICO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
SECRETARIA DE CULTURA
Nome do Cargo/Função
Secretário de Cultura
Secretário Executivo de Cultura
Gerente Geral de Articulação Institucional
Chefe de Gabinete
Gerente de Política Cultural
Gerente de Formação e Capacitação
Coordenador de Música
Coordenador de Audiovisual
Coordenador de Cultura Popular
Coordenador de Literatura
Coordenador de Artes Visuais
Assessor de Planejamento /Orçamento
Assessor de Planejamento /Projetos
Assessor de Formação e Capacitação
Assessor de Formação e Capacitação
Assessor de Gastronomia
Assessor de Design e Moda
Assessor de Fotografia
Assessor de Artesanato
Assessor de Artes Circenses
Assessor de Dança
Assessor de Teatro e Ópera
Símbolo
DAS
DAS-1
DAS-2
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
DAS-5
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CAA-2
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, os cargos em comissão e
as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de
2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO