10.001 resultados encontrados para poder executivo federal - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
oportunidade par interposição de recurso o que de per si já é passível de nulidade; (v) no curso do processo administrativo o autor não foi intimado para apresentar ou produzir provas, requerer diligências, impugnar, inquirir testemunhas, etc. o que de per si já é passível de nulidade. Acostaram-se à inicial os documentos de fls. 33/243. A análise do pedido de tutela de urgência foi postergada para após a vinda da contestação (fl. 248). Citada (fls. 250/251), a União Federal apr
TJDFT 01/03/2019 - Pág. 2449 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 DE SOUSA LIMA, DF58905 - WANDERSON DIOGO MARCHI. A: LUIZ FERNANDO NETTO LARA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS EMILIO FLESCH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAIR BRANDAO VILAS BOA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702098-16.2017.8.07.0012 Classe judicia
TJDFT 25/04/2018 - Pág. 1575 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702050-47.2018.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CLODOALDO PEREIRA DE SA, RILDO PEREIRA DE SA, MARLI PEREIRA DE SA, SIRLEY PEREIRA DE SA, JAIR PEREIRA DE SA, JANAINA PEREIRA DE SA OLIVEIRA, ELIAN
TJDFT 02/03/2018 - Pág. 1309 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N. 0724570-44.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: TIAGO KEISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUANE SIQUEIRA FERNANDES ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução d
TJDFT 05/02/2018 - Pág. 1566 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 de provas formulados na petição inicial/contestação à reconvenção. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 19:37:57. N. 0714254-63.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JESSICA PRISCILLA SILVA CONCEICAO. Adv(s).: DF35339 - CIRLEI DA COSTA FREIRE. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. P
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 do réu. De ordem, intime-se a parte exequente para no prazo de 03 (três) dias indicar novo endereço do réu. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2017 17:33:45. N? 0707149-30.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GABRIELA DO AMARAL SANTOS SALGADO. Adv(s).: DF26220 - GABRIELA DO AMARAL SANTOS SALGADO. R: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Número do processo:
TJDFT 16/05/2019 - Pág. 5948 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 artigo 286, II do CPC/2015, determino a remessa deste processo para a 4ª Vara Cível desta Circunscrição Judiciária. Intime-se. Redistribua-se. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. N. 0719186-48.2018.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER
TJDFT 25/04/2019 - Pág. 1486 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em desfavor de FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA e outros. Quando da análise da petição inicial, foi determinada sua emenda, o que não restou atendido. Relatei. Decido. Na decisão de ID 27561644, foi determinada a emenda à inicial, o que não restou atendido, sendo, por isso, incabível
TJDFT 13/02/2019 - Pág. 2021 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 sobre o pedido reconvencional, no prazo de 15 (quinze) dias, embora já tenha se manifestado expressamente na peça de réplica. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e as preferências legais. Intimem-se. Planaltina/ DF, 11 de fevereiro de 2019, às 21:55:56. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0705586-63.2018.8.07
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 recurso se não deferido o efeito suspensivo. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração e DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ao agravo de instrumento até julgamento pelo colegiado. Intime-se a parte Agravada para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária (art. 1.019, II, do CPC). Oficie-se, com urgência. Brasília, 25 de abril de 2019 19