Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 N. 0700046-91.2019.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: GE X FOMENTO MERCANTIL EIRELI. Adv(s).: DF0031705A - RODRIGO RAMOS ABRITTA. R: FEBRAK COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC, Intime-se a parte autora para apresentar o título original na Secretaria do Juízo para guarda

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Brasília/DF, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019, às 16:52:09. Jackeline Cordeiro de Oliveira Juíza de Direito Substituta N. 0702475-83.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ICARO POLICARPO SOARES PERES. Adv(s).: DF28607 ICARO POLICARPO SOARES PERES. R: PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF05214 - PAULO GOYAZ ALV

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - a utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito. 13.172, de 2015) (Incluído pela Lei nº Regulamentou o art. 45, da Lei 8.112/90, de início, o Decreto 4.961/2004 que, em conformidade com o disposto em lei, fixou o limite máximo dos descontos de consignação facultativa em 30% da remuneração, excluídas verbas indenizatórias mencionadas no art. 11. O Decreto 4.961 foi revogado pelo Decreto 6.386/2008 que, por sua vez, foi revogado pelo Decreto 8.690/2016 o q

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 954 ADVOGADO Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira(OAB: 11772-B/PB) lei. 4. Expeçam-se alvarás para saque do FGTS pela parte autora e processamento do seguro-desemprego. Intimado(s)/Citado(s): - COVEPEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA 5. Registrem-se os pagamentos no PJE. 6. Intimem-se as partes. Desnecessária intimação da PGF por previsão em normativo do Poder Exec

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0011555-83.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA EXECUTADO: ANDRE NUNES, DIAMOND CORPORATION MINERACAO LTDA - ME, GILBERTO NUNES CER

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 479 98 o nepotismo na terceirização contratada no âmbito da Poder Executivo Federal, conforme se vê nas disposições a seguir transcritas, in verbis: Art. 1º É obrigatória a apresentação de declaração acerca da existência de vínculo matrimonial, de companheirismo ou de parentesco consangüíneo ou afim, em linha reta ou col

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 R: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama)

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 Processo: 0737909-36.2018.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP RÉU: ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o mandado de citação da parte requerida expedido conforme ID. 30138553, o qual retornou devidamente cumprido, nos termos da diligência pr

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 salarial. 773 previsão em normativo do Poder Executivo Federal. 2. Custas pela parte reclamada empregadora, no valor equivalente a 2% do acordo. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO 3. Defiro à parte trabalhadora a gratuidade judiciária. Juiz do Trabalho Titular 4. Havendo requerimento para saque do FGTS pela parte autora e processamento do seguro-desemprego, promovam-se

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 701 4. Defiro a gratuidade judiciária à parte trabalhadora, na forma da lei. 5. Custas e contribuições previdenciárias pendentes de recolhimento. INTIMAÇÃO 6. Registrem-se os pagamentos no PJE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 7. Intimem-se as partes. Desnecessária intimação da PGF por 1. Atr