Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3046 referentes às perícias já realizadas e às que venham a ser realizadas em até 2 (dois) anos após a data de publicação desta Lei, nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal, e que ainda não tenham sido pagos, será g

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 excluir o pólo passivo desta ação. Os requerentes devem ainda juntar aos autos declaração de existência/inexistência de dependentes habilitados junto ao órgão ao qual o falecido possuía vínculo funcional. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Gama-DF, 20 de abril de 2018. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta 2 N. 0702117-12.2018.8.07.0004 - ALVARÁ JUDICIAL - LE

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Código de Processo Civil. Retire-se a constrição de ID n. 12831374. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Planaltina/DF, 6 de novembro de 2018, às 16:46:18. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0705616-98.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO F

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de julho de 2015 2015.01.1.076379-9 ALEATORIA 06/07/2015 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Ex

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Sem prejuízo, retifique-se a autuação para excluir o pólo passivo da ação. Gama-DF, 9 de agosto de 2018. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito N. 0702117-12.2018.8.07.0004 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: CECILIA MARIA DE JESUS FERREIRA. A: CIRINEU FERREIRA. A: HELENIR OLIVEIRA GOMES FERREIRA. A: SELMA APARECIDA FERREIRA. A: JANIO CARLOS FERREIRA. A: INARA GARDEN MARQUES DE ANDRADE LESSA F

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o presente feito trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, no qual não há que se falar em partes, autor e réu, mas sim em interessados, devem os requerentes emendar a inicial para excluir o pólo passivo desta ação. Os requerentes devem ainda juntar aos autos declaração de existência/inexistência de dependentes

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 MARQUES DE ANDRADE LESSA FERREIRA. A: EDSON FERREIRA. A: ELIZABETE JESUS TRINDADE. A: JEAN CARLOS FERREIRA. A: JARDEL CARLOS FERREIRA. A: TIAGO OLIMPIO FERREIRA. A: DULCE HELEN FERREIRA. Adv(s).: DF08736 - UIRAN SILVA FREITAS. R: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILI

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 a determinação de bloqueio via BACENJUD, conforme prescreve o artigo 854 do Código de Processo Civil. Advirto, ainda, que não existe nulidade dos atos processuais em que não se verifique efetivo prejuizo às partes (pas de nullité sans grief ou princípio do prejuízo). Além disto, dispõe o art. 837, do CPC que observadas as normas de segurança, a penhora de dinheiro pode ser realizada por meio ele

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 dificuldade natural de ambos os autores na concepção de um filho, tanto que já vem tentando alcançar tal sonho há anos. Dadas as razões expostas, não vislumbro que a negativa de atendimento deva ser reformada, bem como constitua conduta apta para a formação do ato ilícito. III. DISPOSITIVO. \Pauta Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e, por conseguinte, resol

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 N. 0702117-12.2018.8.07.0004 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: CECILIA MARIA DE JESUS FERREIRA. A: CIRINEU FERREIRA. A: HELENIR OLIVEIRA GOMES FERREIRA. A: SELMA APARECIDA FERREIRA. A: JANIO CARLOS FERREIRA. A: INARA GARDEN MARQUES DE ANDRADE LESSA FERREIRA. A: EDSON FERREIRA. A: ELIZABETE JESUS TRINDADE. A: JEAN CARLOS FERREIRA. A: JARDEL CARLOS FERREIRA. A: TIAGO OLIMPIO FERREIRA. A: DULCE HELEN FER