41 resultados encontrados para poder executivo. afigura - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1587 aplicam-se aos integrantes da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para definição da tese, estabeleceram-se as seguintes premissas no acórdão da lavra da Des. Bandeira Lins: Trata-se, tão somente, de precisar os efeitos da lei que, dispondo sobre a incorporação, permite, ao menos em
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2848 demanda, respeitada a prescrição quinquenal e as parcelas vencidas no curso da demanda até o apostilamento. Oficie-se para apostilamento. Reconheço o caráter alimentar da verba. O valor, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença, deverá ser corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Co
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 718 Nº 3005759-84.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Dalva Silva Machado (Justiça Gratuita) e outros Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - EMENTA: Apelação Cível e Recurso Adesivo. Ação Declaratória c/c. pedido de condenação. Decisão Monocrática. Servidores Públicos Municipais. Prêmio-
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1576 do processo. P.I. São Paulo, 09 de novembro de 2022. - ADV: GILBERTO JOSÉ DA SILVA (OAB 231595/SP) Processo 1016754-40.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - José Caramigo - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre fls. 177 e seguintes
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1602 IRDR tema 25 com a fixação da seguinte tese: As disposições da Lei Complementar Estadual nº 813/96 aplicam-se aos integrantes da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Para definição da tese, estabeleceram-se as seguintes premissas no acórdão da lavra da Des. Bandeira Lins: Trata-se
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 907 MLE, deverá o advogado efetuar o preenchimento do formulário (Orientações Gerais Formulário de MLE) disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Após a juntada, expeça-se o MLE dos valores depositados nas fls. 274, em favor do perito. Dou por encerrada a ins
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1565 destes autos, pela 1ª vez, a esta Vara ocorrido em 01/11/2022, e levando-se em conta o disposto no Comunicado Conjunto nº 649/2022 (publicado em 31/10/2022 na Edição nº 3621 do DJE, pág. 14), que estendeu as matérias de competência do Núcleo Capital 4.0 para indenização por danos materiais (“Utilizado na hi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1575 benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP) Processo 1016273-77.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Bento da Silva Vieira - Defiro pelo praz
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1579 serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: LUCAS BAPTISTA LINO (OAB 328225/SP) Processo 1018970-03.2022.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1584 nas verbas sucumbenciais, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), por parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação i