Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33487  47 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 Servidor Temporário: DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS Matrícula: 5923216/1 – Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO SOCIAL ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 30/10/2017 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: RAILILSON SILVA TELES Matrícula: 5923212/1 – Função: AGENTE PRISIONAL Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo:

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 Adultos; Cadeia Publica – Parauapebas; Centro de Recuperação Masculino – São Felix Do Xingú; E Cadeia Publica de Redenção do Sistema Penitenciário do Estado do Pará. Parágrafo Único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal menciona

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 168 objetos foram ADJUDICADOS a FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ 19.458.719/0002-80 nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 58, 60, 61, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 79, 80, 81 e 82 pelo valor total de R$ 51.339,60; AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARE EIRELI EPP CNPJ 17.238.455/0001-42, nos itens 33, 34, 55, 56, 57, 76, 77 e 108 pelo

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato de Repasse - Adm. Direta”, no valor de R$ 22.487.289,51 (vinte e dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura

Poder Executivo ● 24/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 56 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 003/2017 – Pregão Eletrônico Nº. 003/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço – Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) container com mobília e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa EMBRALOC Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 06.167.644/0002-55, vencedora do Lote Único

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato de Repasse – Administração Direta”, no valor de R$ 12.938.422,80 (doze milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  71 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 Portaria nº 478/2018-CGP/SUSIPE Belém, 16 de julho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espequ

Diário Oficial ● 14/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33416  51 Sexta-feira, 14 DE JULHO DE 2017 Vigência: 12/07/2017 a 11/07/2018. Orçamento: funcional programática: 03.126.1424.8238, natureza: 339139, fonte 0101. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA. Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Icoaraci. CEP66820-000 Belém- Pará Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 202751 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 3 Data da assinatura: 1

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 PORTARIA Nº 987/2018-CGP/SUSIPE BELÉM, 18 DE DEZEMBRO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  67 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO O Fundo de Investimento de Segurança Pública, através de sua diretora, resolve tornar sem efeito a publicação do CONTRATO Nº 97/2017/FISP, publicado no Diário Oficial do Estado n° 33.493, de 08 de novembro de 2017, protocolo n° 245355. Protocolo: 262401 . . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO D