Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000429-46.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. IMPETRANTE: Maria Climene Ferreira de Sousa. ADVOGADO: Sheila Taruza dos S. Vasconcelos (oab/pb - 7.238). IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. - Visto

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ente público fornecê-lo, não podendo se eximir de tal obrigação com base em argumentos relativos à suposta indisponibilidade orçamentária ou à ausência da medicação em lista do Ministério da Saúde. Segundo a jurisprudência pátria, “não configura violação ao princípio da separação dos poderes, quando o Poder Judiciário determi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas NIDERA SEMENTES LTDA. - CNPJ: 07.053.693/0001-20 DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) BALANÇOS PATRIMONIAIS 30 DE SETEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) ................................................... ATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota Circulante Caixa e equivalentes de caixa . . . . . .

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO CHAMADA PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO/PE CHAMAMENTO PUBLICO Processo nº 003/2021. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2021. Valor máximo aceitável: R$

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 I, do NCPC – Prazo de 48 (quarenta e oito) horas transcorridos “in albis” – Ausência de impulso processual – Abandono da causa – Configuração – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Precedentes do STJ e do TJPB – Recurso desprovido. — A extinção do processo e o consequente arquivamento dos autos, é de rigor,

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 133 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA RATIFICAÇÃO I - Consubstanciado no PARECER Nº 2550674/2019 – GGAJ/ SDS e no DESPACHO COMPLEMENTAR AO PARECER, RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0045.2019.CCD.IN.0004.DAG-SDS, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: nº 63.067.904/0002-3

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 na rua em que se acidentou o filho da autora, além de não terem demonstrado os réus a existência de culpa exclusiva da vítima, ônus que aos mesmos competia, por se tratar de responsabilidade civil objetiva, na forma do art. 37, § 6º da Constituição da República. - Na obrigação de indenizar resultante de ato ilícito, o responsável pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regime inicial semiaberto, e a 17 (dezessete) dias-multa, cada qual em 2 (dois) salários mínimos, com atualização monetária, condenar Luiz Antônio Trevisan pelo delito do art. 96 da Lei n. 8.666/93, c. c. o art. 71 do Código Penal (5 vezes), a 6 (seis) anos, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, regime inicial semiaberto, e a 17 (dezessete) dias-multa, cada qual em 2 (dois) salários mínimos, com atualização monetária, condenar Ronildo Pereira pelo delito do art. 96 da Lei n

Poder Executivo ● 17/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Local e dada da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Carpina – Praça de São José, 95 – São José Carpina-PE. em, 06/04/2016 ás 09h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected] no horário de 8:00 ás 12hs. Carpina, 16 de março de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, e considerando a Lei Orgânica da Saúde (LOS) /1990, a Lei n.º 8.080/90 e a Lei n.º 8.142/90; as diretrizes estabelecidas no “Seminário sobre Gestão Participativa na SES/MG” ocorrido em 17 e 18 de dezembro de 2015; a Resolução Seplag nº40/16 de 28 de setembro de 2016; e ainda considerando a importância da gestão participativa como dir