631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1726 Proc. nº 550/2007 ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR menor: R.T.O.S. Fls. 101:Intime-se o requerido acerca da nomeação de sua defensora a fls. 89. A seguir, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em cinco dias. ADV. DR. WELLIGNT
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 2094 - OAB/SP nº.:243063; Processo nº.: 604.01.2004.015068-7/000000-000 - Controle nº.: 1952/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDGARD BENTO DO AMARAL PRADO JUNIOR - Fls.: - Apresentar memorias no prazo legal. - Advogados: ALMIR FERREIRA DA CRUZ - OAB/SP nº.:104645; CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR - OAB/SP nº
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 656 2128 legal. - Advogados: JOSE DE OLIVEIRA SILVA - OAB/SP nº.:106707; Processo nº.: 604.01.2000.016804-3/000000-000 - Controle nº.: 3191/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JUCELINO BUENO e outro - Fls.: - Intimação do defensor para fornecer o endereço da testemunha a ser inquirida, ou informar se comparecer
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1399 expedição de cartas precatórias, ...(Código de Processo Penal Interpretado. Ed. Atlas). Além do mais, os autos aguardam a juntada de cópia das gravações das imagens do local dos fatos para que se proceda ao respectivo exame pericial, cuja diligência é imprescindível para a apuração da verdade real.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3186 07.11.2012, foi proferido o seguinte r. despacho: Vistos. Com base na certidão de fl. 67 e considerando que os autos estavam para conclusão quando deveriam estar no cartório, devolva-se o prazo integral para que a parte possa oferecer contestação, conforme petição de fl. 65. Após, ciência às partes
Edição nº 103/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórd
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 864 249 se a requerida por edital. Taboão da Serra, 01/12/2010- ADV: Elizabeth Valente OAB-SP sob nº.201.382. Processo nº. 531/06- Pedido de Adoção Requerente: G. B. C. - menor: J.A.B. Observo que os requerentes não compareceram para realização do estudo, apensar de de regularmente convocados (fls.61). Assim,
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 2110 narrado nos autos constitui ilícito penal e nenhuma das causas extintas da punibilidade, por ora, se fazem presentes. Assim, designo o dia 10/11/2009, às 13:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento. Intimem-se e ou requisitem-se o réu, as testemunhas
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 960 Processo nº 0814/08 Adoção, c.c. Pedido de Destituição do Poder Familiar Menor L.V.C.N. Fls.132: Na carta precatória nº 328/09, foi designado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Seção da Infância e Juventude da Comarca de Sumaré-SP. designado o 17/09/09, às 13,15 horas, para realização do at
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2105 do CPC. Demais disso, a concessão do referido efeito esvaziaria a decisão agravada de sua carga de persuasão. Intime-se o agravado a apresentar sua contrarrazões no prazo legal. Int. Juiz Relator: Dr. Wilson Lisboa Ribeiro - ADV IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 49557 - ADV ROGÉRIO COSTA FERREIRA O