631 resultados encontrados para poder familiar menor - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1378 Costa - nobretel telecomunicações e comercio ltda - Intimação da parte autora nos termos da portaria 01/2007, para audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 13 de MARÇO DE 2013, ÀS 11h50, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, sito à RUA VIDENCIAL ANTUNES
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 1433 1653/06 ADOÇÃO Menores: J.S.S. e C.L.S.. Sentença de fls. 90/92 (tópico final): Vistos. ... Diante do exposto, Julgo Procedente o pedido e concedo a adoção nos termos pleiteados. Expeça-se mandado para cancelamento e para inscrição no Cartório de Registro Civl; o nome das menores será J.S.S.S.; e C.L
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1185 da r. sentença Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando a perda do poder familiar de R.N.N. com relação a menor L.V.C.N., com fundamento no art.395, II, do Código Civil (NCC, art.1638), c.c. arts. 24, da L. 8069/90 e deferindo a adoção de L.V.C.N., passando a menor a chamar-se L.
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1252 Processo nº 0509/11 M. de Segurança Menor M.S.S. - Fls. 48/59: “Parte dispositiva da r. sentença Pelo exposto, a ordem pedida propugnada pela menor M.S.S., para impor ao Município de Limeira, e consequentemente a autoridade coatora, que no prazo de cinco dias, assegure aos beneficiários, sua matrícula
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1307 361.01.2009.008394-1/000000-000 - nº ordem 1529/2009 - Declaratória (em geral) - TATIEN KUSANO X MRV CONSTRUÇÕES LTDA - Aguardando audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de junho de 2009 às 15h00 na sala de conciliação do Juizado Especial Cível, 1º andar - sala 126 do Fórum local. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2202 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª VARA – SUMARÉ - SP DRA FABIANA PEREIRA RAGAZZI, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude da Comarca de Sumaré-SP. PROC. 401/09 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -. MENOR; ROS - Fls. 58- Vistos. Especifiquem-se as partes as provas que pretendem pro
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 2463 no prazo de 05 dias. - Advogados: MÁRCIO BONADIA DE SOUZA - OAB/SP nº.:191553, AGMAR ADRIANA SOARES RAMOS – OAB/SP nº.:194289; Processo nº.: 629.01.2011.001291-3/000000-000 - Controle nº.: 000056/2011 – DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, C/C ADOÇÃO – Menor: M.G.L.C. - Fls.: 0 – Fls. 122: Arbitro os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1390 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0808141-88.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: R. L. F. B. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE SILVA DA FONSECAOAB: 23272/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. D. N. V. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE SANTARÉMGabinete da 5ª Vara Cível e E
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 1168 PROC. 150/10 AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MENORES F. E. de C. e OUTRO. Fica o defensor da parte requerente intimado do despacho de fls. 192: Noticiado que o menor Kauan Sales Pires Barbosa experimentou medida sócio educativa de internação, tem-se por presente a situação de risco capitula
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 2184 205/08 (Guarda) - Menor L.V.M.M. Despacho de fls. 59: manifestem-se os curadores sobre o relatório social retro... Cpolis., 05/01/2010. (a) Rafael Imbrunito Flores Juiz Substituto. (ADV: DR JOSÉ ALBERTO CAVAGNINI, OAB/SP. 213.718 e DR. JOSÉ ARTEIRO MARQUES, OAB/SP. 198.471). 203/09 (Jecrim) JP x Jhonatas He