Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1004 Processo nº 0302/09 Ato Infracional Menor L.B.M. Fls.100/102: Para no prazo de 10 dias, manifeste quanto o expediente juntado pela Escola Estadual Prof. Lazaro Duarte do Páteo ADV. JOÃO DOMINGOS VALENTE, OAB/SP. 212.973. Processo nº 0652/09 Ato Infracional - Menor D.H.S.I. Fls.93: Fls.91: Arbitro os honor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2786 295 familiar serão decretadas judicialmente, em procedimento contraditório, nos casos previstos na legislação civil, bem como na hipótese de descumprimento injustificado dos deveres e obrigações a que alude o art. 22. O abandono do filho, segundo o magistério de Denise Damo Comer (Do Poder Familiar, São Paulo: RT, 2003, pág.288), (..

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 476 Estatuto da Criança e do Adolescente previu em seu art. 19 que toda criança tem direito de ?ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral? (grifo nosso). Este órgão do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2439 de praxe, inclusive ao Tribunal. Fixo em 100% do valor de tabela os honorários advocatícios, expedindo-se certidão (cód. 301). Cumpram-se os provimentos obrigatórios; após, arquivem-se os autos. Ciência. ADV. ROSE MARY SONCIN - OAB 112881 PROCESSO CRIME Nº 634/08 JP X MARCOS ANDRE TEIXEIRA DE AMORIM Fl.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 455 hrs. e a requerida às 10:30 hrs. para entrevista com a assistente social. Obs: Se a parte estiver responsável pela criança ou adolescente deverá apresentá-lo. - ADV ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES OAB/SP 179496 278.01.2007.003127-5/000000-000 - nº ordem 592/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 807 61 Cordeiro. Agravante: Rayara Alderista Cordeiro Barbosa Representado Por Lilia Rodrigues Cordeiro. Agravante: Rayanne Cordeiro Barbosa Representada Por Lilia Rodrigues Cordeiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Francisco Ricardo Pereira Barbosa. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1850 SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA, MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6505 254 do CPC/2015, bem como que fosse certificado se houve apresentação da defesa pela parte ré. Em audiência concentrada do dia 24 de agosto de 2021, conforme termo de fl. 118, foram ouvidos e gravados os depoimentos da equipe do CREAS de Valença-BA, do Conselho Tutelar de Valença-BA, o sr. Wellington Brito dos Santos e a sra. IVANI SOARES DE BRITO. Foi registrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 2494 Processo nº.: 629.01.2011.003225-0/000000-000 - Controle nº.: 000261/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X INÁCIO DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto às fls. 244/245 . Expeça-se guia provisória relativa ao réu Inácio de Souza, encaminhando-a ao Juízo competente.Certifique-se o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 866 676 Processo nº.: 629.01.2008.002377-8/000000-000 - Controle nº.: 000186/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS DE CAMPOS - Fls.: - Expeça-se carta de guia, encaminhando-a ao Juízo competente.Encaminhe-se cópia da sentença à vítima. Após, arquivem-se os presentes autos, feitas as devidas anotações e co