Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 11614 1.Procuradoria Municipal de Advogado(a)(s): pelotas Recurso de Revista Recorrido(a)(s): 1.ROSANGELA PINHEIRO VILELLA Recorrente(s): PAMELA NICOLI ALMEIDA NASCIMENTO 1.ULISSES FERREIRA PINTO Advogado(a)(s): (RS - 67745) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à O cabimento do recurso de revista interposto contra decisão

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Recorrido(a)(s): 5547 1.DANIELE DOS ANJOS PIOVESANI Advogado(a)(s): /ec 1.JAIRO RAMALHO MONTEIRO (RS - 44583) PORTO ALEGRE/RS, 22 de março de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ Desembargadora Federal do Trabalho Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-00210

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 13039 aleguem vícios que os nulifiquem. À Justiça do Trabalho resta TRT/SP nº 01836.2008.401.02.00-5, Relator Desembargador apenas apreciar os casos de incontroverso vínculo de emprego com Marcelo Freire Gonçalves, publicado DEJT 12/11/2010). o Poder Público, após regular concurso público. Seguindo essa linha, o E. TST decidiu: Registre-se, por fim, o cancelamen

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 4 de agosto de 2009 básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa."" 3. Não observo abusividade ou onerosidade excessiva na cobrança da assinatura básica, pois o valor é fixado em ato administrativo editado pelo poder público, após estudos específicos sobre as peculiaridades do setor, e não unilateralmente

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 23672 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 04/10/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 19/10/2022 - id. 2017ce1). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). /fc Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2022.

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Advogado(a)(s): Intimem-se. 14864 1.DEBORA CASTRO EPIFANIO (SP - 409029) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 04/10/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 05/10/2022 - id. e9c7874). /fn Regular a representação processual (Súmula 436/TST). SAO PAULO/SP, 13 de dezembro de

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 17961 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Intimem-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 12/09/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 07/09/2022 - id. 53ac2cb). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Respon

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 18303 Tempestivo o recurso (ente público intimado via sistema da decisão em 01/08/2022 - Aba de Expedientes; recurso apresentado em 17/08/2022 - id. cefa090). /edg Regular a representação processual (Súmula 436/TST). SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2022. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Ju

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimem-se. 11366 Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 17/10/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 21/10/2022 - id. e58cfd9). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / /lor Terc

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 do referido apelo. 16913 1.PAULO ANDRE PEDROSA Advogado(a)(s): (SP - 127984) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 06/07/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 15/07/2022 - id. /atl 171de64). SAO PAULO/SP, 11 de agosto de 2022. Regular a representação processual,id. 928f6d2