CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4021 Guanambi (BA), 29 de novembro de 2022. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8004150-31.2022.8.05.0088 Mandado D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5084 Guanambi, 14 de dezembro de 2022 Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003800-43.2022.8.05.0088 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Guanambi Impetrante: Gilmara Tit

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 142 Belém, 25 de janeiro de 2021. Número do processo: 0005658-71.2011.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: MARIA APARECIDA BRANDALISE Participação: ADVOGADO Nome: MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES OAB: 2898/TO Participação: ADVOGADO Nome: JONAS TAVARES DIAS OAB: 11047/PA Participação: APELANTE Nome: ESPOLIO DE CLAUDIOMIR ORTH Participação: ADVOGADO Nome: JONAS TAVARES DIAS OAB: 11047/PA Part

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4020 Advogados do(a) INTERESSADO: LUANA BARBOSA DA SILVA - BA71949, ANDRE BESCHIZZA LOPES - BA38569 INTERESSADO: MUNICIPIO DE CANDIBA, REGINALDO MARTINS PRADO DESPACHO Vistos, etc. Ao exame da inicial verifico que a peça processual apresenta defeito, razão pela qual determino, nos termos do art. 321, caput, que proceda-se a intimação da parte Autora, através de seu

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 9299 RÉU: INSPECTORATE DO BRASIL INSPECOES LTDA. E Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FRANCISCO HENRIQUE DIAS OUTROS (2) DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO (…) 5) - Vindo o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 08 (oito) dias, manifestarem-se sobre o laudo e honorários apresentados pelo Sr. Perito, nos termos do § 2º, do INTIMA�

Publicações Judiciais ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Federal de 1988, ao incluir no encargo legal valor destinado às despesas processuais nas ações de execução fiscal, reforçou o entendimento de que é descabida a concessão de isenção heterônoma. Eis o texto legal que prevê que o valor arrecadado, a título de encargo legal, seja, também, destinado ao pagamento de custas: Art. 3º A partir do exercício de 1989 fica instituído programa de trabalho de "Incentivo à Arrecadação da Dívida Ativa da União", constituído de projetos des

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 232 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. MÉRITO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante GENESIO FERNANDES SALES, inconformado com a sentença proferida pelo RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. "CULPA Juízo da Única Vara do Tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 746 ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8098124-92.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jessica Natalia De Santana Rabelo Advogado: Erisangela Nunes Hohenfeld Santos (OAB:BA55775) Impetrado: Smartfit Esc

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1572 reclamada. Cumpridas as diligências, arquivem os autos. CONCEICAO DO COITE/BA, 26 de janeiro de 2023. ALEX DE JESUS DE BRITO Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 462 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO HADDAD NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ADEMIR MONTANHEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2020 Processo 0000082-66.2020.8.26.0281 (processo principal 1004181-33.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Fixação - C.M.P. - S.