Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 TAVEIS, E CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU EM JUIZO A PRATICA DO DELITO (TERMO E MIDIA DE FLS. 1343/347) ART. 65, III, D, DO C ODIGO PENAL, ATENUO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSA O, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSA O, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, QUE TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE O UTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTE

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68 , AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO TENTADO E PRIVILEGIADO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL, PRAT ICADO PELO SENTENCIADO ULISSES GOMES RABELO N

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS - ARTIG O 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO CONTRA A VITIMA SINOVALDO SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO DANILO GERALDO DA MOTA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AG IDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAI

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AVOR DA INCOLUMIDADE PUBLICA, TENHO QUE O SENTENCIADO LUIS EDUARD O RODRIGUES DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTA NTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, D E AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDE S ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO D O TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 . CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, POSTO QUE A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA MIDIA DE FLS. 312; 8. COMPORTAMENTO DA V ITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 SADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO R NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZADOS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE ESTA CIRCUNSTANCIA PREJUDICA-LO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPR IAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES D O ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E NO ARTIGO 16, CAPUT, DA L EI 10.826/03, AMBOS C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, E, ATENDENDO AS DETERMINACOES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS D

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 , FICANDO EM SETE (07) ANOS, DE RECLUSAO, E QUARENTA E SEIS (46) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO ART. 180 DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA JADSON CON CEICAO DOS SANTOS TENHO QUE O SENTENCIADO LEANDRO FERNANDES DA SI LVA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGID O DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, P

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5 . MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNS TANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A VITI MA FOI RESTITUIDA FLS. 28/29; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO OR

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 S AUTOS, ESTA VOLTADA PARA A PRATICA DE ILICITOS FLS. 122/125; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUN STANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQ UENCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 8. COMPORT AMENTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZ AO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO