Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 TARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL S UA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXI GIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDI CO, EIS QUE TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. O UTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMEN TE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MA JORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA SANDRA MAG ALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA, TENHO QUE O SENTENCIADO JHEMES TEY LLOR LOPES RODRIGUES AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTA NTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA.

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DO CRIME PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA ARTIGO 65, INCISOS I E I II, D, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RESPECTIVAMENTE, REDUZO A PENA IMPOSTA EM SEIS (06) MESES, DE RECLUSAO, E DEZ (10) DIAS-MULTA, FICANDO EM QUATRO (04) ANOS, DE RECLUSAO, E VINTE (20) DIAS-MULTA , E, FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANT E EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 1

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 OSA ARMADA - 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PEN A EM 09 (NOVE) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 02 (DOIS) ANOS, 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DI AS-MULTA, AUSENTES OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE AGRAVAM, ATENUAM, OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. EM RELACAO AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO OU INCENDI

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA: A) DECLARAR, COMO DECL ARADA TENHO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO AIRTON ALVES, JA Q UALIFICADO, EM RAZAO DE SEU OBITO FL. 343, NA FORMA DO ARTIGO 107 , I, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 61, DO CODIGO DE PR

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 S) MESES, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE D A DOSIMETRIA, ATENUO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUS AO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, TENDO EM VISTA AS ATENUANTES DA CONFIS SAO ESPONTANEA E MENORIDADE RELATIVA ARTIGO 65, I E III, D, DO CO DIGO PENAL. NA TERCEIRA FASE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRAT ICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ANOS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DE RECEPTACAO QUALIFICADA DOLOSA. TRATANDO-SE DE ACUSADO REINCIDENTE (ART. 63, DO CODIGO PENAL), C ONFORME ACIMA ANALISADO, NOS MOLDES DETERMINADOS PELO ART. 61, IN CISO I, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A MAJORACAO DA PENA EM 1/6 (UM S EXTO), OU SEJA, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, ALCANCANDO 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO. NAO EXISTE

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA LUIS CLAUDI O DOS REIS JUNIOR TENHO QUE O SENTENCIADO GIVANILDO DIAS DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO D E FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 EL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO O RDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATU AVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL D A CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES E PRIMARIO FLS. 312/313, CONFORM

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03, AMBOS C/C ARTIGO 69, CAPUT DO CODIGO PENAL; C)CO NDENAR, COMO DE FATO CONDENO, LINCOLN PUREZA TELES, COM INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, ARTIG O 12, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/06, TODOS C/C ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO