248 resultados encontrados para poderao arguir preliminare - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 D, DO CPP). ALTERE-SE, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG, O CAMPO NATURE ZA, PASSANDO A CONSTAR ACAO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 26 D E OUTUBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO RECEB I OS AUTOS NA SERVENTIA CRIMINAL AOS _____/____/_____. __________ _________________ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO : 7225-46.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : INQUERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ATORIO MENSAL (ATE O DIA VINTE DE CADA MES) ACERCA DAS INSTALACOE S EFETUADAS E DO CUMPRIMENTO/DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTA S, PROMOVENDO A ESCRIVANIA A JUNTADA AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. DESIGNO O DIA 19/11/2018, AS 10H20M, PARA A REALIZACAO DE AUDIEN CIA ADMONITORIA, OCASIAO EM QUE SERAO EXPLICADAS AO REEDUCANDO AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 APARECIDA DE GOIANIA/GO (F. 298/301), DECRETO SUA PRISAO PREVENTI VA E REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS AS F. 145/146. EXPECAM -SE OS MANDADOS DE PRISAO COMPETENTES E PROCEDA-SE CONFORME AS PR OVIDENCIAS DE PRAXE. DESIGNO A AUDIENCIA EM CONTINUACAO PARA O DI A 15.04.2019, AS 13H, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSA RIO PARA A REALIZACAO FRUTIFERA DO ATO. T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CA USAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 53695-72.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 3282 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFFERSON FRANCISCO DA CONCEICAO VITIMA : SOCIEDADE DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0053.6952. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDA DE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL E 252 A 254 DO NOVO CPC (CITACAO COM HORA CER TA). ACASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/201 2, COM SUAS ALTERACOES E COMPLEMENTOS (ARTIGOS 396-A, 2, E 408, C PP). SE NA RESPOSTA FOREM ARGUIDAS PRELIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 O 163, IV, DO CODIGO PENAL COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, 2 PARTE, DO MESMO DIPLOMA LEGAL; B) DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS FORMULADOS NA COTA INTRODUTORIA DE F. 54, EXCETO O ITEM III, VEZ QUE DEMANDA DILACAO PROBATORIA PARA APRECIACAO; C) CITEM-SE OS AC USADOS PESSOALMENTE PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 D E S P A C H O REDESIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 03 12 2018, AS 10H30M, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESS ARIO PARA A REALIZACAO DO ATO REQUISITE-SE O TRANSLADO DO REEDUC ANDO NOTIFIQUE-SE O PARQUET INTIME-SE CUMPRA-SE CALDAS NOVAS, __ _ DE NOVEMBRO DE 2 018 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 25 DE OUTUBRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO RECEBI ESTES AUTOS AOS ____/____/_____ _ ______________ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO : 229304-69.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1824 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO APARECIDO SOARES DA COSTA VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 2017.0229.3046. D E C I S A O RECEBO A DE