Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2108 aquela interna, existente entre as proposições da própria decisão, do julgado com ele mesmo, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, entre o relatório e a fundamentação, entre o dispositivo e a ementa e ainda entre os tópicos internos da decisão, que prejudica a racionalidade do julga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrado pelos réus já sentenciados e pela ré SIMONE GONÇALVES DA SILVA, organizaram-se com divisão de tarefas e de forma coordenada, na busca de auferir vantagem econômica ilícita tanto para a ré SIMONE, como para os demais componentes da quadrilha, para tanto, praticaram inúmeras falsificações materiais e ideológicas, de documentos utilizados para a pratica de delitos de estelionato, tendo sido consumado um dos estelionatos. A conduta da ré, restou devidamente descrita acima. O t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 764 unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocraticamente. À luz do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm cabimento estrito, sendo passíveis de utilização apenas quando o pronunciamento judicial contiver omissão, contradição, obscuridade ou er

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1742 regresso contra o causador do dano. Por conta e em razão da sua participação direta com a intermediação da agência que a viagem foi realizada, e somente em razão de sua intermediação que os serviços durante a viagem foram prestados. No mérito o pedido improcede. A longa e exaustiva reclamação, por si só, demo

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 do Distrito Federal, Data de Julgamento: 05/04/2016, Publicado no DJE: 20/04/2016. Partes: Guarino Rinaldi Colli versus Banco do Brasil S/A. 5. Vale destacar trecho do julgado supracitado, no qual se adotou interpretação no sentido de que o dano moral nestas circunstâncias é presumido, a dispensar a demonstração da efetiva lesão ao direito da personalidade: ?(...) não é dado ao banco depositário

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO Tendo em vista a divergência do cálculo da contadoria com o cálculo de fls. 168/172, dê-se vista ao exequente.Int. 0004419-03.2007.403.6110 (2007.61.10.004419-7) - MARILDA DEL SANTORO OUCHAR(SP208785 - KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP193625 NANCI SIMON PEREZ LOPES E SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) Fls. 207: Defiro. Oficie à agência da CEF para que retorne à executada o valor excedente do depósito de fls. 116 . Int. INFORMAÇÃO DE SECRETARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização do laudo pericial socioeconômico, realizado em 27.11.2006, a Sra. Josepha se encontrava acamada (foto de fl. 66). As testemunhas relataram o precário estado de saúde da autora. Ademais, recebia o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez desde 01.12.1988 (documentos de fls. 27, 134 e 138).No entanto, em relação à autora Benedita Rosa de Albuquerque não há provas que à época do óbito encontrava-se inválida.A testemunha Giane Aparecida Morari informou que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO Tendo em vista a divergência do cálculo da contadoria com o cálculo de fls. 168/172, dê-se vista ao exequente.Int. 0004419-03.2007.403.6110 (2007.61.10.004419-7) - MARILDA DEL SANTORO OUCHAR(SP208785 - KASSIA VANESSA SILVA WANDEPLAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP193625 NANCI SIMON PEREZ LOPES E SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) Fls. 207: Defiro. Oficie à agência da CEF para que retorne à executada o valor excedente do depósito de fls. 116 . Int. INFORMAÇÃO DE SECRETARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização do laudo pericial socioeconômico, realizado em 27.11.2006, a Sra. Josepha se encontrava acamada (foto de fl. 66). As testemunhas relataram o precário estado de saúde da autora. Ademais, recebia o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez desde 01.12.1988 (documentos de fls. 27, 134 e 138).No entanto, em relação à autora Benedita Rosa de Albuquerque não há provas que à época do óbito encontrava-se inválida.A testemunha Giane Aparecida Morari informou que a