Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CUMPRA-SE. ITUMBIARA,31 DE JANEIRO DE 2018. DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2018 NR. NOTAS : 101 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE S

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PELO RECEIO DO MESMO INFLUIR NO ANIMO DAS TESTEMUNHAS, PREJUDICAN DO, ASSIM, A INSTRUCAO CRIMINAL EM PLENARIO, NAO CONCEDO O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE, DEVENDO PERMANECER NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA (ART. 413, 3, DO CPP), POIS NAO VISLUMBRO NENHUMA OUT RA MEDIDA COMO SENDO ADEQUADA AO PRESENTE C

Seção III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 41123 34579 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 DF - GEORGE MARANHAO DINIZ GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTI DO NA DENUNCIA PARA, COM FUNDAMENTO NO ART 413, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, PRONUNCIAR O ACUSADO RAFAEL MESQUITA VIEIRA, QUALIFI CADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, DETERMINAN

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DO PELA VITIMA. C) DEMAIS CONSEQUENCIAS: CONDENO O REU AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA. OBSERVANDO O QUE DISPOE O AR TIGO 387, 1, DO CPP, CONCEDO AOS REUS O DIREITO DE APELAREM EM LI BERDADE, POIS NAO VISLUMBRO, NESTA OPORTUNIDADE, A NECESSIDADE DE SEGREGACAO EM VIRTUDE DOS FATOS EM DEBATE NESTES AUTOS. TRANSITA DA EM JULGADO ESTA SENTENCA, OFICIE-SE AO T

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MAIORIDADE, SENDO, CONFORME AFIRMADO E PREVISTO LEGALMENTE (PARA GRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO ECA), MEDIDA EXCEPCIONAL A SUA APLICAC AO AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS DE IDADE. PORTANTO, EM FACE DA MAIORIDADE ATINGIDA PELO ADOLESCENTE INFRATOR, AINDA, CONSIDERANDO QUE NAO E O CASO DE APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCAT IVA DE INTERNACAO, POIS NAO VISLUMBRO A PRESEN

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EMBARGANTE PRETENDE E A MODIFICACAO DO ENTENDIMENTO QUE FUNDAMENT OU A SENTENCA, DE MODO QUE NAO MERECE QUALQUER GUARIDA A ALEGACAO MANEJADA PELOS PRESENTES EMBARGOS, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER O MISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO NA SENTENCA OBJURGADA. OS MOTI VOS USADOS PELO AUTOR NAO MERECE ACOLHIMENTO, VEZ QUE A MENCIONAD A SENTENCA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENT

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : ATEMPADAMENTE MANEJADOS, DELES CONHECO. AS CARACTERISTICAS INTRIN SECAS DOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL ESTAO DELINEADAS NO ARTIGO 1.022, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, Q UAIS SEJAM: ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO, SUPRI R OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNC

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 A DO ACUSADO MARCONDES DOS SANTOS DIAS E MEDIDA QUE SE IMPOE! DES TA FEITA, DECRETO, DE OFICIO, A PRISAO PREVENTIVA DE MARCONDES DO S SANTOS DIAS, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NOS A RTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, POIS NAO VISLUMBRO NENHUMA OUTRA MEDIDA COMO SENDO ADEQU ADA AO PRESENTE CASO. EXPECA-SE MANDADO DE

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 RISAO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIAO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA AINDA NAO FOI PRESO, PERMANECENDO, DESTARTE, FORAGIDO, APESAR DE TER CONSTITUIDO ADVOGADO PARTICULAR NOS AUTOS, COMO FORMA DE GAR ANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PELO R ECEIO DO MESMO INFLUIR NO ANIMO DA VITIMA E TESTEMUNHAS DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL EM PLENARIO, CASO SOBREVE

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 194132-31.2016.8.09.0047 242 FLAGRANTE O ESTADO EDUARDO ARAUJO SOUZA WILSON PIRES DE LIMA LUIZ ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201601941328 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSI DADE DE TODA PESSOA PRESA SER APRESENTADA AO JUIZ COMPETENTE, EM ATE 24 HORAS, APOS A COMUNICACAO DA PRISAO PE