Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 937 RIBEIRO (OAB 20765/SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP) Processo 0033380-40.2009.8.26.0053 (053.09.033380-5) - Procedimento Ordinário - Ana Paula de Sá Paixão Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o princípio constitucional da razoável duração do processo e, em especial, em prol da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1712 em situações excepcionais, desde que a relação de consumo e a abusividade, capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada, estejam cabalmente demonstradas. No caso dos autos não se observa do contrato de financiamento cláusulas abusivas ou mesmo a alegada onerosidade do contrato, ônus que incumbia à aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 608 Santos Pedro - Vistos. No prazo de 5 dias, apresente o requerente o seu holerite referente a sua função como policial militar. Int. Araraquara,14/12/2022 - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES (OAB 143104/SP) Processo 1016123-76.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Centro de Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3185 Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de abandono do processo e extinção do feito sem resolução do mérito (artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. ADV: HEITOR MERIGIO NETO (OAB 379128/SP) Processo 1001285-66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2030 FEDERAL, de titularidade da parte autora/representante legal, ou mediante recibo. Se for o caso, providencie a representante legal a abertura de conta junto ao BANCO DO BRASIL, servindo cópia da presente decisão como requisição. Em caso de emprego com vínculo, encaminhe-se cópia da presente decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2548 - U.A.C.L. - Vistos. Cumpra o cartório com celeridade a determinação de fls. 182. O serventuário que cumprir o ato deverá observar a decisão de fls. 162/166. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), MARIELE FERNANDEZ BATISTA (OAB 214591/SP) Processo 1004189-87

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3804 Processo 1016733-20.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.M. - Vistos. Fls. 38: Cabe ressaltar à parte autora que a decisão de fls. 17/18, a qual servirá como ofício (conforme lá constou), deverá ser encaminhada pela parte interessada ao empregador para desconto em folha, o que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 102 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2020 Processo 0001233-92.2017.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.V.B.R. - Vistos. O acusado, após citação pessoal (fl. 115), por meio do defen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2264 HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP), BRUNO SALVATORI PALETTA (OAB 252515/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP) Processo 1020005-38.2014.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria da Silveira Gonçalves Vistos. 1. Nomeio ao cargo de inventariante, o cônjuge sobrevivo ANA MARIA DA SILVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 817 diárias, auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio funeral, ajudas de custo de cunho indenizatório, abono de permanência e as vantagens que foram extintas), bem como as vantagens concedidas a partir da vigência da EC nº 19/98. No caso dos autos, amadurecendo sobre o tema, tenho que todas as verbas indicadas p