Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2544 Processo 0017602-09.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. de O. S. - A. M. de S. - Vistos. O executado foi citado por edital (fls.50), foi-lhe nomeado Curador Especial (fls.55) que apresentou contestação a fls.59/66. Foi realizada nova pesquisa junto ao CAEX, INFOJUD e TRE (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1116 BELCHIOR SOARES - Fls.: 105 - VISTOS. Tendo decorrido o prazo da SUSPENSÃO DO PROCESSO com o cumprimento das condições impostas e sem causa de revogação, declaro extinta a punibilidade do réu KAREN LINDSAY BELCHIOR SOARES, de conformidade com o disposto no artigo 89, par. 5º, da Lei 9.099/95. Feitas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2837 CLEOMAR DE CARVALHO RAMOS - Proc. n.º 52/11 Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar cópias da petição inicial, a fim de instruir a precatória e servir de contra-fé, no prazo de 10 dias. Na inércia, devolva-se. Int. Pitangueiras, 19 de Janeiro de 2011. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 2007 Advogados: ANTONIO CARLOS DE PAULA - OAB/SP nº.:240780; MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA - OAB/SP nº.:97432; WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:282272; Processo nº.: 615.01.2009.000057-1/000000-000 - Controle nº.: 12/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GISELE FERNANDES DA CRUZ - Fls.: 1. A denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1171 VINTE DIAS MULTA, no valor mínimo. Substituo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária em favor da vítima, no montante atualizado equivalente a um quarto do prejuízo, nos termos acima expostos. A prestação pecuniária deve ser cumprida sem prejuízo da prestação de serviços acima es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 468 352640/SP), GUSTAVO GALHARDO (OAB 269629/SP), ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP) Processo 0005015-53.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Julio Tadeu de Oliveira - Vistos. Solicite à unidade prisional que informe se a conclusão contrária emitida na avaliação criminológica se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1571 RELAÇÃO Nº 0789/2021 Processo 0001477-76.2004.8.26.0080 (100.01.2004.001477) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Paulo Roberto da Silva Campos - VISTOS. Determinei a digitalização dos autos. Nesta data, retomo o curso processual e o lapso prescricional, eis que o acusado foi citad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 741 Processo 1094507-63.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - J. - K.S.A. - - L.C.T. - - N.K.A. - - V.L.T. - Vistos. Fls. 320: Intime-se o senhor perito nos termos determinados às fls. 316. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TELLES (OAB 61687/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 1100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3339 - ADV: GILSON CARRETEIRO (OAB 161895/SP) Processo 0002492-64.2018.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON CALDEIRA DO CALVÁRIO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado JEFERSON CALDEIRA DO CALVÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2739 apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário(a) na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus da propriedade fiduciária (art.3º, § 2º do Decreto-lei 911/69). Intime-se o(a) devedor(a) fiduciante de que poderá apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias da execução da li