9 resultados encontrados para policial penal carlos - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4383 Classe Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Parte Autora: Ministério Público do Estado da Bahia Ministério Público: Jéssica Trojal Parte Ré: Rodrigo de Almeida Moreira Advogado: Paulo Gilberto, OAB/BA 44.496 Data: 18 de fevereiro de 2022 Testemunha: Policial Penal Carlos Eduardo Moitinho Lisboa, mat.
Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0640/2020(08) AI SF Nº 2016.000003907919-20 (Nº DO PROCESSO NO TATE: 01.111/16-7) RECORRENTE: LEMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI (I.E.Nº 0618468-56) ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 30.180) E OUTROS. Recife, 31 de maio de 2021. DIOGO MELO DE OLIVEIRA - Presidente DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE INTIMAÇÃO
94 diário oficial Nº 35.054 Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 . . . . ERRATA TERMO ADITIVO A CONTRATO . . ERRATA DA PORTARIA Nº 1867/2022, publicada no Diário Oficial Nº 35.036 de 06 de julho de 2022; ONDE SE LÊ: Período: 20 a 25/6/2022 – Diária (s): 5 e ½ (cinco e meia) LEIA-SE: Período: 20 a 30/6/2022 – Diária (s): 10 e ½ (dez e meia) Protocolo: 831328 ERRATA DA PORTARIA Nº 0967/2022-CGP/SEAP, DE 08/07/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.044, DE 13/07/2022, REFERENTE À I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4429 seria possível o réu ter guardado toda essa droga só para consumo pessoal; que não sabe informar se o réu Rodrigo teve outras ocorrências a esse respeito de posse de drogas, tanto para consumo ou para tráfico dentro do presídio. Diante de ponto controvertido levantado pelo Parquet entre a oitiva das testemunhas, foi realizada acareação entre elas, ocasião e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4428 SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado da Bahia, por um de seus membros, ofereceu denúncia em desfavor de RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA, qualificado nos autos, pela prática do crime capitulado no art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III, da Lei 11.343/2006. Narra a peça acusatória que, no dia 01/10/2021, por volta das 10:00h, durante a revista na cela
Recife, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 15 DE 12 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 5998 - Tornar sem efeito a Port. Nº 5920, de 13.12.2022, referente ANA PAULA DA SILVA, mat. 303.243-4, permanecendo e
20 - Ano XCVIII NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LANÇAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. NULIDADE. 1. Não é competente o Julgador singular para apreciar, no bojo da impugnação ao lançamento, atos realizados no procedimento de restituição.2. Embora inequivocamente ciente do indeferimento do seu pleito restituitório no momento em que notificado do presente lançamento, o autuado não manifestou nenhuma irresignação no âmbito do proce
Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 4. Os incontroversos vícios de procedimento retiram a confiabilidade do levantamento analítico de estoques realizado e prejudicam a certeza e liquidez do crédito tributário, em violação aos artigos 6º, I e 28, caput e inciso I, todos da Lei nº 10.654/1991, o que torna o lançamento nulo nos termos do art. 22 do mesmo diploma legal. Decisão: Lançamento declarado nulo. RUBENS F