383 resultados encontrados para pontal sp. com - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 Teresina/PI,31 de Julho de 2015. 216 prestara serviços em outro Estado, razão pela qual, nos termos do art. 651 da CLT, o foro competente para ao processamento e julgamento da presente causa é o do local da prestação de serviços. Luciane Rodrigues do R. M. Sobral Concedido prazo ao Excepto, este apresentou manifestação. Juíza do Trabalho Substituta É o que comport
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2963 JULGO PROCEDENTE o pedido, para nomear REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS à curatela de ROSELI CRISTINA DOS SANTOS SIPRAKI, que declaro relativamente incapaz de exercer atos da vida civil sem a representação de seu curador (tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial), em
1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 218 Intimação Processo Nº RTSum-0080867-19.2014.5.22.0109 Relator FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO AUTOR ANTONIO GENI ALVES CARVALHO FILHO ADVOGADO ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769-A/PI) RÉU FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A ADVOGADO MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB: 255-B/PI) ADVOGADO KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA(OAB: 7764/PI) FUNDAMENTAÇÃO A Excipiente/Reclamada
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 301 dimento Ordinário - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO NADOLY, PROCESSO Nº 1500372-68.2019.8.26.0466, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pontal, Estado de São Paulo, Dr(a). JOACY DIAS FURTADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3378 praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP), MAIKEO SICCHIERI MANFRIM (OAB 317550/SP) Processo 1001604-12.2018.8.26.0466 - Interdição - Tutela e Curatela - I.R.F. - M.A.S. - Conforme comunicado CG nº 2290
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 declaro a incompetência desta Vara do Trabalho para processar e 15959 Juiz do Trabalho Titular julgar o presente processo, porém, determino a remessa dos autos para uma das MM. Varas do Trabalho de Sertãozinho/SP, uma vez que a prestação de serviços se deu em Pontal-SP, com as homenagens de praxe e cautelas de estilo. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus pr
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Dê-se ciência às partes, pelo prazo de 5 dias. 8293 proferido nos autos. Oficie-se ao MM. Juízo da Recuperação Judicial (processo nº DESPACHO - PJe 0000058-75.2014.8.26.0466, em trâmite na 1a. Vara Cível da Comarca de Pontal/SP), com cópia dos novos cálculos Vistos os autos. homologados (ID 019dcd8 e anexo) e do presente despacho, para Intime-se o reclamado
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19049 mensalmente até a satisfação dos créditos exequendos, que Intime-se o reclamante para informar, no prazo de cinco dias, o importam em R$31.905,64 em 31/05/2021. endereço atual em que poderá a primeira reclamada receber Os valores descontados deverão ser depositados mensalmente em eventuais intimações, sob pena de extinção do processo sem conta judicial vi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CIA (F. 17) E EXPEDIDO O MANDADO DE INTIMACAO A O REU, FOI CERTIF ICADO PELA OFICIALA DE JUSTICA QUE O ACUSADO FOI RECAMBIADO PARA A COMARCA DE PRECANTE NA DATA DE 8/5/2019. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO, UMA VEZ QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE NA COM ARCA DE ORIGEM DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, DETERMINO A SUA DEVO LUCAO AO JUIZO DE PONTAL/SP , COM AS BAIXAS
A pensão por morte está prevista nos artigos 74 a 79 da Lei 8.213/91, sendo devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. O artigo 16 da Lei 8.213/91, por seu turno, distribui os dependentes de segurados previdenciários em três classes, sendo que a existência de dependentes da classe precedente exclui os dependentes das classes seguintes do direito às prestações. Para aqueles que estão incluídos na primeira classe (cônjuge, companheiro, filho não eman