43 resultados encontrados para porem apenas uma aplicada - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR CO MO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISAD AS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL DE 01 (UM) A NO DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, PARA ESTE CRIME, A MINGU A DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. DEIXO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 FE PUBLICA ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU PABLO FERREIRA DA SILVA (TAMBEM CONHECIDO COMO WILLIAN CORRREIA DA SILVA), BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 19 DE MAIO DE 1993, NATURAL DE BRASILIA/DF, FILHO DE VALERIA MARQUES DA SILVA E/OU ADENIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE F AZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR SE TRATAR DE CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO , RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA D E MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAERCIO LUIZ BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : VINICIUS EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZ DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, FA CO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINA L. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 369318-03.2009.8.09.0051 ( 200903693180 ) : 1082 : ACAO PENAL : JOCIVAL BORGES DA SILVA BRUNO VENANCIO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADMISNISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 15669 GO - VALDECY MEIRELES DO CARMO 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO DESPACHO : POR MOTIVO DE FERIAS, REMARCO A AUDIENCIA PARA O DIA 06 DE OUTUBR O DE 2015,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ES ACERCA DOS DEBITOS E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. DIANTE DA ABSOLVICAO DO ACUSADO WESLE Y DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA , MEDIANTE ALVARA DE RESTITUICAO A SER EXPEDIDO EXCLUSIVAMENTE EM SEU NOME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A EMPR ESA VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CLUSAO, SOB O REGIME INICIAL SEMIABERTO, A SER CUMPRIDA NA COLONI A AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FAZER A SU BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 4, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO O CRIME PRATICADO COM GRAVE AMEA CA. ALEM DO QUE, A PENA ESTABELECIDA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO. POR TAIS MOTIVOS, TAMBEM NAO LHE CONCEDO O S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NCA. GOIANIA, 1 DE AGOSTO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20186-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL ROCHA DE SOUZA PEDRO PAULO DE FREITAS CANDIDO ACUSADO : GABRIEL VINICIUS MACIEL LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DESIGNO O DIA 29 DE MAIO DE 2017, AS 09:45
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 IMENTO DA ORDEM DE PRISAO, OFICIE-SE A DELEGACIA DE CAPTURAS SOLI CITANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR D E MATHEUS LOPES COSTA A FL. 54, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, EXCLUINDO-SE EVENTUAL INFORMACAO NO SPG E BNMP. APOS, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE JULHO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 44571 GO - THIAGO ESCOBAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 254559-61.2017.8.09.0175 1384 ACAO PENAL DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,