40 resultados encontrados para porem nao ultrapassa - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ISTO POSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SUSTEN TAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POL ICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA , COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 181323-14.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : FABIANO GEBRIM DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL AO ACUSADO FABIANO GEBRIM DE SOUZA, NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 JOSE SANTIAGO DA SILVA FILHO BRUNA ROSA RIBEIRO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 COMINADA AO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO AMADEUS DE CARVALHO, EXTRA POLA 02 (DOIS) ANOS, POREM NAO ULTRAPASSA 04 (QUATRO) ANOS, DEVEN DO PORTANTO SER OBSERVADO O PRAZO DE VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS ( ART. 109, INCISO IV, CODIGO PENAL), PARA A NOVA ORDEM PRISIONAL, CONTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ( ART. 117, INCISO I, DO CODIGO PENAL). NA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 IENCIAS, QUE O DIGITEI E ASSINEI. _______________________________ ___________________________ DIEGO COSTA PINTO DANTAS -JUIZ DE DIR EITO - __________________________________________________________ CARLOS LUIZ WOLFF DE PINA - PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 142010-51.2010.8.09.0144 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLEI DE ALMEIDA BARBOSA VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/05/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 250637-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA VITIMA : GLENIO CANDIDO DE MELO ADV ACUS : 9349 GO - DANIEL DA ROCHA COUTO DESPACHO : AUTOS DE N 790/12 - (201202506377) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESENT E FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SE MPRE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 912/06 (200602780033) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 473/474 EM SEUS REGULARES EFEITOS . DIGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 65453-51.2015.8.09.0175 234 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE SANTOS MOURA MARCUS ANTONIO DE JESUS CORREIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 234/15 (201500654536) DESPACHO: AGUARDE-SE EM CARTORIO AT E A EXPIRACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 GO, 17 DE DEZEMBRO DE 2.014. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 463116-58.2014.8.09.0175 1490 FLAGRANTE DANIEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA LIMA COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201404631164 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DIANTE DO CONTIDO AS FLS. RETRO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA