5.298 resultados encontrados para porto de suape.. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 650 RECORRIDO : ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO 05/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno deste Regional. TRABABALHOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SUAPE- É o relatório. OGMO/SUAPE. ADVOGADOS : YURI AZEVEDO HERCULANO e FRANCISLEIDE DA SILVA VIRTUOSO VOTO: PROCEDÊNCIA : 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. DA ADMISSIBILIDADE: EMENTA Conheço do Recurso O
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3976 do Estado de Pernambuco, não reputando, entretanto, como Do enquadramento sindical. aplicáveis as normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Estado de Pernambuco, como Restou incontroverso nos autos que o autor laborava para a requer o autor. reclamada com vínculo empregatício formal, exercendo a função de "operador de tractor", co
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 fundamentos. Nego provimento ao apelo, também, quanto à esta matéria. 207 decisão proferida pela MM. 4ª Vara do Trabalho do Recife /PE (ID 67cf5f7), que julgou improcedente a reclamação trabalhista em CONCLUSÃO Ante o exposto, nego provimento ao recurso. epígrafe, por ele ajuizada em desfavor do ORGÃO DE GESTÃO DE ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribu
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2343 atividade preponderante restringe-se a armazenagem (de Contudo, através de um estudo sobre todo o conjunto probatório, contêineres), daí por que o sindicato legitimado para representar os deparou-se o Juízo com o Estatuto Social da Companhia (ID interesses da categoria profissional, assegura, seria o Sindicato de b9dbfe0). O referido elemento de prova deixa clar
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1162 responsabilidade da Administração do Porto de Suape, as Deste modo, não comprovadas as condições de trabalho instalações e manutenções referentes aos Banheiros, ensejadoras do dano moral postulado e ainda sendo tais vestiários e Refeitórios. condições competência da administração do Porto Organizado Alega ainda que contrariamente do que diz o Autor
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1034 O enquadramento sindical do reclamante, que é trabalhador diversos de apoio à movimentação de mercadorias e suprimento registrado e não avulso, é questão controversa no processo, na das embarcações, incluindo o fornecimento d'água, energia elétrica medida em que o postulante se diz trabalhador portuário e busca se e comunicações; e, (f) realização de
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 898 PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a intervalo mínimo de 01 hora para refeição e descanso, do que se controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do Código deduz que por todo o contrato usurparam-lhe o direito previsto no Civil, os quais prevêem a culpa in vigilando. Ademais, os artigos 58, caput do art. 71, da CLT. III, e 67 da Le
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1119 Por outro lado, tal transporte apenas dá acesso ao reclamado no horário das 04 às 22 horas, de modo que o labor prestado pelo reclamante nos turnos noturnos das 20h às 02h; das 16h às 24h; das 24h às 08h e das 02h às 08h ocorreu em horário incompatível ao do transporte público existente, de sorte que incide a diretriz da Na inicial,requereu o autor a condenaçã
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3983 Por sua vez, a teor do objeto social da reclamada constante no motivo, em três oportunidades, mas, apesar das punições artigo 3º do Estatuto Social colacionado sob id "d185bed", disciplinares, continuou com conduta desidiosa e de observo que a atividade preponderante do empregador é: "a) a insubordinação, gerando a sua dispensa por justa causa. exploração d
2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região afastar da tutela sindical do SINDAGE e a postulada diz atuar, de 401 fiel desempenho das atividades listadas acima.", como já exposto. forma preponderante, na movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. É o que consta do contrato social da reclamada como objeto social. E de tal norma depreende-se que a sua área de atu