Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 750 dias.Desnecessidade. Aplicação do efeito processual da revelia que se estende à fase de cumprimento de sentença, mero desdobramento da fase de conhecimento.Precedentes do C. STJ. (TJSP, 25ª Câmara de Direito Privado, Agravo de instrumento nº 2008056-37.2013.8.26.0000, Rel. Des. Edgard Rosa, J. 05/09/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 995 dos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS Processo nº 1133484-61.2018.8.26.0100, mostram-se plausíveis, em razão do padrão sócio econômico da família, de tal sorte que o alimentante deverá arcar com o pagamento, em moeda corrente nacional, a título de pensão alimentícia provisória a seus filhos com a quantia de R$ 10.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 563 CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 42897/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 0069710-02.2003.8.26.0100 (583.00.2003.069710) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Banco Volkswagen S/A - - Volkswagen Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Giacobo & Cia Ltda - - Fernando Lúcio Giacobo - - Edenilson da Rosa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3949 Condena a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que arbitra em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizada. A parte autora opõe embargos de declaração, ID 157158284. Alega que nunca se imaginou na celebração do contrato, o momento atípico em que o shopping permaneceu totalmente fechado por mais de 90 (noventa) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2996 - Ofício da Receita Federal encontra-se juntado aos autos para ciência às partes interessadas. - ADV: MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP) Processo 0004595-19.2012.8.26.0003 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Hideo Endo - Corcione e Associados S/C Ltda ME - Vistos. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1326 Processo 1001322-89.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Menezes Silva MEI - Ebazar.com.br Ltda. ME e outro - Preliminarmente, verifico dos autos a existência de cláusula de elei�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 55 condenação (art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil), além de custas e despesas do processo, na proporção de 50%, nos termos do art. 82, § 2º, do CPC. De outro lado, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos da ré, em 10% sobre o proveito econômico em relação ao qual sucumbiu, b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 202 assim, suficiente o conjunto probatório documental para a formação do convencimento do julgador, aplicando-se, pois, ao caso concreto, o quanto disposto no artigo 355, inciso I, do Novo CPC/2015. Inexistem arguições preliminares. Inexistem questões prejudiciais. No mérito, propriamente dito, procedente o pedido form

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 552 em cláusulas contratuais, expressa comandos imperativos obrigando as partes contratantes ao irrestrito cumprimento das obrigações assumidas. A força obrigatória dos contratos tem como fundamento a preocupação com a segurança de ordem geral, que ultrapassa o âmbito do interesse particular, na medida em que o compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2844 preenchido o formulário Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Na hipótese de a procuração juntada pelo(a/s) exequente(s) ter mais de um ano desde a sua expedição, deverá juntar também procuração atualizada, sob pena de ficar sobrestado o levantamento at�