Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2027 movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: ANDREA PRISCILA NARDINI SANCHEZ (OAB 150599/SP) Processo 1001877-77.2022.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Vanessa da Silva Sampaio - Anglia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2148 compromitente-comprador, por estar em mora, não há de se falar em restituição de todo o valor pago. O Contrato de Compra e Venda firmado entre as partes, prevê em ‘Condições para Eventual Rescisão Contratual’ que: Havendo rescisão contratual por culpa do COMPRADOR, ser-lhe-á restituído o total do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3217 PARTA ADVERSA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2258190-06.2021.8.26.0000; Relator (a): Edgard Rosa; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 19/11/2021; Data de Registro: 19/11/2021); (D) PREVENÇÃO Não ocorrência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 389 contrato, cujo prazo será contado a partir da data da transmissão da posse do imóvel ao adquirente até sua restituição ao loteador. (grifo nosso) Frise-se que, sendo aplicável a legislação consumerista na lide em questão, o onus probandi de ter havido ou não a transmissão supramencionada recai sobre a parte ré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 871 Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, renovando o contrato de locação pelo prazo de mais 60 (sessenta) meses, tendo como termo inicial o dia 1º de abril de 2012 e termo final o dia 31 de março de 2017, mantendo-se todas as demais condições do contrato, mediante pagamento de aluguel mensal reajustado a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 956 impedindo integralmente a revisão de cláusulas contratuais. Ao contrário, a realidade atual impõe mitigação dos efeitos do pacta sunt servanda. Neste diapasão e diante da possibilidade da mitigação dos efeitos do pacta sunt servanda, é pacífico o entendimento referente à possibilidade de desfazimento do comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 159 procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gra

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RUBENS AMARILDO SOARES LAR DE IDOSOS - ME SILVIO SOUZA DE ALMEIDA(OAB: 11720-B/RS) RUBENS AMARILDO SOARES SILVIO SOUZA DE ALMEIDA(OAB: 11720-B/RS) FERNANDA TERRES DE PAULA CLAUDEMIR HENKE 4744 Intimem-se. SAPIRANGA/RS, 18 de novembro de 2021. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto expedição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 228 Andreia Pestana Salazar - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. JOSE CARLOS DE SOUZA SALAZAR e ANDREIA PESTANA SALAZAR ajuizou ação de devolução de valores em razão de rescisão contratual com pedido de tutela antecipada em face de MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alegam que em 20/10/2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 263 RJ), LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP) Processo 1118798-35.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias como reque