23 resultados encontrados para posse do objeto subtraido. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 I DO DEPOIMENTO COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO, NAO RESTAND O QUALQUER DUVIDA ACERCA DA VERACIDADE DA CONFISSAO. A MATERIALID ADE DELITIVA RESTOU CONFIRMADA ATRAVES DO LAUDO DE EXIBICAO E APR EENSAO DE FL. 15. CONTUDO, RESTOU COMPROVADO QUE A CONDUTA DO ACU SADO NAO PASSOU DE TENTATIVA, VEZ QUE FOI PRESO LOGO APOS A PRATI CA DO DELITO E AINDA DE POSSE DO OBJETO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AO DELITO DE RECEPTACAO. DESSE MODO, NAO PODE SER ATRIBUIDA A PRA TICA DE DOIS CRIMES AUTONOMOS, MAS APENAS O CRIME DE FURTO, QUE G EROU A ELABORACAO DO BOLETIM DE OCORRENCIA N 9.299/2018-1 PELA PO LICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. SALIENTE-SE, AINDA, QUE SENDO O MINISTERIO PUBLICO O DOMINUS LITIS DA ACAO PENAL, UMA VEZ POR ELE REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 HENRIQUE BRENDO DOS SANTOS MOREIRA : LORENA RIBEIRO DE SOUZA ALZIRENE FEITOSA DA SILVA LEONE JOSE DE SOUZA PAULA RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 43545 GO - JOSE GABRIEL MACHADO NASCIMENTO 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO 50384 DF - MOISES DE SOUSA AFONSO DA COSTA DESPACHO : FICA A DEFESA DE HENRIQUE BRENDO DOS SANTOS MOREIRA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 CISO LXV, "QUE A PRISAO ILEGAL SERA IMEDIATAMENTE RELAXADA PELA A UTORIDADE JUDICIARIA". PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 399510-90.2016.8.09.0044 2158 FLAGRANTE VISONE AFONSO E SILVA ELIEL PEREIRA DE ALMEIDA FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ELIEL PEREIRA D E ALMEIDA E FERNANDO T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 XO. DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM M ANIFESTOU: MM. JUIZ O MINISTERIO PUBLICO DENUNCIOU VANILSON OLIVE IRA DOS ANJOS PORQUE, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2012, SUBTRAIU, PAR A SI UM APARELHO CELULAR MARCA SAMSUMG, DE PROPRIEDADE DA VITIMA DANIELA PATRICIA PEREIRA DA COSTA. CITACAO FL. 63, DEFESA PRELIMI NAR NAS FLS. 76 DOS AUTOS. DESIGNADA AUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 LIZADO NO CONTEXTO DE UM DEVIDO PROCESSO DE GARANTIAS, EM QUE A P ROVA DEVE SER PRECISA PARA PROPICIAR O CONVENCIMENTO INCONTESTE D E CULPABILIDADE. SE AO MENOS OUTROS ELEMENTOS SE ASSOCIASSEM A ES TE RECONHECIMENTO, COMO, EVENTUALMENTE, A POSSE DA COISA ROUBADA NAS MAOS DOS RECONHECIDOS; OU, O ESTABELECIMENTO DE UMA CADEIA SU CESSORIA DE POSSE DO OBJETO SUBTRAIDO ATE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289377-80.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS ANTONIO SOARES MOTA VITIMA : ANA PAULA LOPES BATISTA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 S CONSTITUCIONAIS, VEJO QUE FORAM REGULARMENTE OUVIDOS O CONDUTOR E AS TESTEMUNHAS QUE O ACOMPANHAVAM, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVID AMENTE ASSINADO POR TODOS. EM SEGUIDA, O AUTUADO FOI INTERROGADO ACERCA DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA E SUA ASSINATURA DEVIDAMENT E COLHIDA (CPP, ART. 304). A PRISAO EM FLAGRANTE E O LOCAL EM QUE O AUTUADO SE ENCONTRAVA FORAM COMUNICADOS A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AGENTE POLICIAL, QUE OBSERVAVA O FATO, E, APROXIMANDO-SE DA VITIM A E DOS EXECUTORES, CONSEGUIU SEGURAR UM DELES E IMOBILIZA-LO COM A AJUDA DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS, MOMENTO EM QUE O OUT RO EXECUTOR CONSEGUIU FUGIR. LOGO APOS O OCORRIDO, OS POLICIAIS S EGUIRAM EM PERSEGUICAO AO INDIVIDUO QUE HAVIA FUGIDO, PROCURANDO EM RUAS PARALELAS A RODOVIA E LOTES BALDIOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ENCIA POR QUATRO DIAS, FAZENDO USO DAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. POREM, O ACUSADO SAMIR NAO SOUBE ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL O ACUSADO ARINALDO TERIA AFIRMANDO QUE ESTAVA NA RESIDENCIA 10 (DE Z) DIAS ANTES DE SEREM PRESOS (GRAVACAO AUDIOVISUAL F. 88). POR F IM, INTERROGADA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, A ACUSADA LUDMYLA CRISTIELLE GOMES DE SOUSA