Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 2

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa De

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1054 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gerson Lima Ribeiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Helio Alves De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jose Francisco Dos Reis Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 70 94 97117-05.2007.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : BANCO CITIBANK S/A Rep. Jurídico : 15156 - CE ERICK DE SARRIUNE CYSNE Rep. Jurídico : 1647 - CE WELTON COELHO CYSNE Rep. Jurídico : 13856 - CE WELTON COELHO CYSNE FILHO Rep. Jurídico : 17859 - CE CRISTIANE DE BRITO RODRIGUES Rep. Jurídico : 75622 - RJ MARCIA ROSETTE WERNECK ROSSI Apelante : MARIA RUTH CARNEIRO DE MENDONCA Rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4551 148 a utilidade do provimento jurisdicional pretendido, não havendo que falar em ausência de pretensão resistida, especialmente quando a própria ré alega que houve descumprimento de cláusula contratual pelo apelado. Verificando-se que o contrato foi entabulado sem que o consumidor tivesse conhecimento adequado de suas obrigações, nã

Publicações Judiciais I ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003424-30.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.003424-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ITAU SEGUROS S/A SP221483 SIDNEY KAWAMURA LONGO SP233109 KATIE LIE UEMURA UNIBANCO SEGUROS S/A SP221483 SIDNEY KAWAMURA LONGO SP233109 KATIE LIE UEMURA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER OS MESMOS 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$800,00, (oitocentos reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, nos termos do artigo 461 do Código de Processo Civil.Comunicado o cumprimento, dê-se vista ao exequente para fins de manifestação.Após, dê-se vista à UNIÃO, ao DNIT e ANTT, pelo prazo de 10 dias, e conclusos.Intimem-se. DESAPROPRIACAO 0006820-61.2010.403.6112 - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afirma, ainda, que o corretor que assina a proposta em nome do segurado tem direito ao recebimento de comissão pela atividade relacionada à gestão da apólice e contratação do seguro. Alega que a autoridade impetrada entende que tais repasses constituem pagamentos por serviços prestados às seguradoras, sendo passíveis de incidência de contribuição previdenciária patronal, prevista no artigo 22, inciso III da Lei nº 8.212/91. Alega, ainda, que o corretor de seguros não presta serv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos dos arts. 48, inciso XXVIII, e 91, inciso II, do Regimento Interno, promulgo a seguinteRESOLUÇÃO Nº 19, DE 2007Suspende a execução de parte do art. 14 da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993.O Senado Federal resolve:Art. 1º É suspensa a execução de parte do art. 14 da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, referente à expressão em dinheiro, para as benfeitorias úteis e necessárias, inclusive culturas e pastagens artificiais e,, em virtude de declaraçã