Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 237 valor da causa de R$ 261.732,06 (duzentos e sessenta e um mil e ADVOGADO: MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES setecentos e trinta e dois reais e seis centavos), que deverão ser CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO recolhidas, no prazo de oito dias. Ementa aprovada. Brasília-DF, 06 de setembro de 2022 (data da sessão de julgamento). EMENTA GRIJALBO FER

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 Encontrando-se pendente litígio relativo à validade da alienação do imóvel, pode o juiz determinar anotação da existência da demanda na matrícula do imóvel objeto da lide, como forma de evitar prejuízos não só à autora da ação, mas também a terceiros de boa fé. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. NR.PROCESSO: 5029054.70.2018.8.09.0000 EMENTA:

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265/TO) 234 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por FERREIRA DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA em Intimado(s)/Citado(s): face de ato proferido pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de - FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA Araguaína/TO, nos autos

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR.PROCESSO: 5286727.71.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE LEILÕES. AVERBAÇÃO DA AÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL EM QUESTÃO. POSSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTELA. 1. A averbação da existência da ação de nulidade de leilões na matrícula do imóvel em lide, justifica-se para conferir publicidade acerca da litigiosidade sobre o be

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Destinatário: Golden Metais Preciosos Ltda. Tomar ciência do v. acórdão Id c08591e, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: 1027 MATTHIAS PAUTZ GERALDO JUNIOR ALMADA E SANTOS GOLDEN METAIS PRECIOSOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Cit

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 CONTA POUPANCA 000711104-6, DE TITULARIDADE DE ADRIANA ROSANGELA RAQUEL GONCALVES, INSCRITA NO CPF N 983.267.321-68. DETERMINAR SE JA OFICIADO AO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS PARA QUE PROCEDA O DESCONTO DOS VALORES DAS PENSOES EM ATRASO, QUAL SEJA, 5 (CINCO) PARCELAS NO VALOR DE R$ 165,81 (CENTO E CENTO E CINCO REAIS E OI TENTA E UM CENTAVOS), AS QUAIS DEVEM SER DEPOS

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Destinatário: Carmem Laiz Almada Tomar ciência do v. acórdão Id c08591e, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: 1023 MATTHIAS PAUTZ GERALDO JUNIOR ALMADA E SANTOS GOLDEN METAIS PRECIOSOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 793 ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS) Com o julgamento do IRDR n.º 0801887-54.2021.8.12.0029 (Tema 16), o TJMS, por por unanimidade, fixou a tese da possibilidade do juiz exigir que a parte demandante apresente documentos atualizados para instruir o feito, em especial, demandas com receio

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR.PROCESSO: 5480379.19.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. 1. O agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis, logo, deve o Tribunal limitar-se apenas ao exame do acerto ou desacerto da decisão singular. TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. SUSTAÇÃO DO PROTESTO. POSSIBILIDADE. PODER GERAL DE CAUTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 726 DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS (PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO DE POBREZA, DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA, EXTRATOS, ETC) POSSIBILIDADE PODER GERAL DE CAUTELA DO JUÍZO ADVOCACIA PREDATÓRIA E DEMANDAS EM MASSA INDEFERIMENTODA INICIAL EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO TESE JURÍDICA FIXADA. “O Juiz, com base no poder geral de cau