298 resultados encontrados para possui algum dependente - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ROFISSAO: CABELEIREIRA ENDERECO: RUA ALOISIO ALVARENGA, QD. 31, L OTE 16, RESIDENCIAL SANTA FE, GOIANIA/GO. RG: NAO INFORMADO CPF: 046.608.781-04 CONDENACAO : ARTIGO 121, 1, DO CODIGO PENAL. JU I Z : DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA AOS DEZOITO DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2019 (18/01/2019), REALIZADO O PREGAO, CONST ATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 RESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR . GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. VITOR FRANCA DIAS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO WANESSA DE ANDRADE ORLANDO PROMOTOR(A) DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO(S) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 147523-23.2018.8.09.0175 : 3693 : FLAGRANTE : RODRIGO MADUREIRA DE SOUSA JOCEAN GERONIMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ADOS PESSOAIS FAVORAVEIS TORNAM PROPORCIONAL E ADEQUADA A SO APLI CACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. 5. ANTE O EXPOSTO , HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE PAULO RICARDO INACIO DA SILVA , NOS TERMOS DO ART. 302, I, DO CPP, E APLICO A ELE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, NOS TERMOS DO ART. 282 C/C ART. 319 DO CPP: A) COMPARECIMENTO MENSAL E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ERIODO. A CAUTELAR NAO PODE SERVIR COMO INSTRUMENTO DE ANTECIPACA O DE EVENTUAL PENA, NEM SERVIR DE ESCUDO SOCIAL CONTRA A PRESUNCA O DE POTENCIALIDADE DELITIVA DO INDIVIDUO. PARA A GARANTIA DA ORD EM PUBLICA NAO BASTA SER ALEGADA, MAS EXIGE DEMONSTRACAO CABAL DO PERICULUM LIBERTATIS, QUE, NO CASO EM EXAME, OS ELEMENTOS CONSTA NTES NOS AUTOS NAO TRAZEM QUALQUER SUBSIDIO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PROTOCOLO N: 201701627757. INDICIADO: JOHNATAN JUNIO REIS SANTOS. SENTENCA ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 190. JULGO EXT INTA A PUNIBILIDADE DO SR. JOHNATAN JUNIO REIS SANTOS, CONFORME A RT. 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DO ART. 107, INCISO I DO CO DIGO PENAL, POIS EM CERTIDAO DE OBITO A FL. 186 JUNTADA AOS AUTOS , O MESMO VEIO A FALECER. P.R.I. E ARQUIVEM-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A - ALUGADA) RG: 3920103 CPF: 920719701-44 TELEFONE: 99922-2699 ( TELEFONE DA COMPANHEIRA GABRIELA DE ) 1) O SENHOR FOI CIENTIFICAD O A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER A TENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FOI CIENTIFICADO. 2) COMO FOI SUA PRISAO? QUE FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMI NHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVE STIGACOES E JUNTE-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES DOS AUTUADOS DO ESTADO DE ONDE SAO NATURAIS, INCLUSIVE SOLICITE CERTIDAO NARRATI VA DO PROCESSO QUE O MESMO RESPONDE. OFICIE-SE AINDA INFORMANDO A PRISAO DO MESMO AS VARAS COMPETENTES. APOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ADV ACUS : 5834 GO - VICENTE DE JESUS NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N.: 200900226751 CUSTODIADA: ROSA RITA DE OLIVEIRA, BRASILE IRA. FILIACAO: ELIAS JOSE DE OLIVEIRA E ANA RITA DE OLIVEIRA. DAT A DE NASCIMENTO: 09/05/1956 EM SANTA MARIA DA VITORIA/BA. ESTADO CIVIL: SOLTEIRA. ESCOLARIDADE: NAO INFORMADA. PROFISSAO: NAO INFO RMADA. ENDERECO: RUA ARARAQUARA, QD. 07, LT. 09,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 E TRAFICO DE DROGAS, INCLUSIVE UTILIZANDO DA SEGURANCA DE SUA RES IDENCIA PARA ARMAZENAR A DROGA, QUE E CRIME GRAVISSIMO, SENDO QUE , NUMA ANALISE SUPERFICIAL, POR ORA, OS ELEMENTOS ATE AQUI COLIGI DOS INDICAM POR PARTE DO AUTUADO A PRATICA DO COMERCIO ILICITO DE DROGAS, SENDO QUE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR NAO TEM O CONDAO DE I MPEDIR A CONTINUIDADE DELITIVA, NEM MESMO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800772909 DESPACHO : CONSIDERANDO A IMPRESCINDIV EL NECESSIDADE DE REMARCACAO DA AUDIENCIA PARA ATENDER A DEMANDA HORARIA, ALEM DA PRERROGATIVA DAS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NOS AUTOS N 201700732492, REDESIGNO NOVA DATA DE AUDIENCIA CONTINUAC AO PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2020 AS 13H30