298 resultados encontrados para possui algum dependente - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 S PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. E 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO STICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 164340-65.2018.8.09.0175 : 3880 : FLAGRANTE : MARIVALDA LEITE RAFAEL LEITE DIZARRO DAVID HENRIQUE LEITE DIZARRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018 (17/12/2018), REALIZADO O PR EGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO DR. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS , DO CUSTODIADO ACIMA QU ALIFICADO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO PELO DEFENSOR PUBLIC O , DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CI ENTIFICOU A CUSTODIADA SOBRE AS FINALIDADES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 O DELITO, OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO E A ATUAL FASE PROCESS UAL, INCLUSIVE, ENCAMINHANDO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTO DIA, DENUNCIA E INFORMACAO DE ANTECEDENTES. INTIMEM-SE, REQUISITE M-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/01/2019 ALE SSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 OLICIAL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. FICAM OS PRESENTES INTIMAD OS DA DECISAO SUPRA. GOIANIA, 16/01/2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHE CO JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO CUSTODIAD O(S) NR. PROTOCOLO : 5566-97.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELSON JOSE FERNANDES PEIXOTO VITIMA : LIEBERTTY SILVA MALHEIROS DESPACHO : SALA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600372524 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO PARA O DIA 23/ 01/2019 AS 14:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO OUVIDAS AS VITIMAS, TESTEMUNHAS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TINUIDADE DA PRATICA. POSTO ISSO, PRESENTE OS INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E PARA A GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, DA INSTRUCAO PROCESSUAL E DA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ANA KAROLYNA CARVALHO, ACIMA QU ALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE O M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 IMARIO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO, TAMBEM, O FATO SUPOSTAMENTE P RATICADO NAO SER COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA. PELO QUE CONSTA D A COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, ALEM DISSO, NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAU SARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ERSON SOARES DE OLIVEIRA E JHENE STEFANY ALVES DE MELO. APOS APRE SENTADAS, RETORNEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS. GOIANIA, 03/04/2019 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREIT O 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 41384-13.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ISTA QUE O EFETIVO POLICIAL DISPONIVEL E INSUFICIENTE PARA ASSEGU RAR A SEGURANCA DE TODAS AS PESSOAS PRESENTES E EM VIRTUDE DE TOD O O TRAJETO DA AUTUADA ATE ESTA AUDIENCIA SER FEITO COM O USO DE ALGEMAS, NAO SENDO O FATO DE ESTAR DENTRO DA SALA DE AUDIENCIA, P ARA REALIZACAO DA CUSTODIA, QUE POR SINAL DE CURTA DURACAO, PODER IA CAUSAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NOS MOLDES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CON DUTOR DAS INVESTIGACOES. OFICIE-SE AS VARAS ONDE OS MESMOS RESPON DEM A OUTROS PROCESSOS INFORMANDO A PRISAO DOS MESMOS. FICAM OS P RESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR . GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO MARCELO ANDRE DE AZEVEDO JUIZ DE DIREITO PROMOTOR(